PL 565/2026

09 de abr, 15:57CMADSAguardando Encaminhamento

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Fernando Mineiro (PT-RN), para o PL 561/2026, ao qual esta proposição está apensada.

19 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/03/2026.

13 de mar, 17:28MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL 561/2026.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

12 de mar, 00:00MESA

Notificações

Deferido o Requerimento n. 933/2026.

20 de fev, 12:11MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 933/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputado(a)s Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR) e outros, que: "Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 565/2026, que “Institui o Canal Nacional de Denúncia de Maus-Tratos contra Animais e estabelece mecanismos de registro, acompanhamento e encaminhamento das denúncias”".

13 de fev, 12:05PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 565/2026 (Projeto de Lei), pelos Deputado Duarte Jr. (PSB/MA) e outros, que "Institui o Canal Nacional de Denúncia de Maus-Tratos contra Animais e estabelece mecanismos de registro, acompanhamento e encaminhamento das denúncias".

20 de fevREQ 933/2026Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Delegado Matheus Laiola (UNIÃO)·Duarte Jr. (AVANTE)·Delegado Bruno Lima (PODE)·Célio Studart (PSD)

Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 565/2026, que “Institui o Canal Nacional de Denúncia de Maus-Tratos contra Animais e estabelece mecanismos de registro, acompanhamento e encaminhamento das denúncias”.