PL 5651/2009

27 de mar, 13:23CCJCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/12/2024 a 27/03/2025). Não foram apresentadas emendas.

19 de dez, 00:00CCJCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/12/2024)

18 de dez, 17:11CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG).

11 de set, 16:59CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

10 de set, 19:59CCJCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

27 de ago, 00:00CCJCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/08/2019)

26 de ago, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PSL-DF)

24 de jan, 16:09CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

03 de jul, 18:58CCJCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

14 de jun, 00:00CCJCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 15/06/2018)

30 de mai, 00:00CCJCAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Jorginho Mello (PR-SC).

21 de nov, 20:44CCJCAguardando Parecer

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCJC, pelo Deputado Hugo Leal (PROS-RJ).

13 de nov, 00:00CCJCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

18 de out, 00:00CCJCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 21/10/2013)

17 de out, 11:30CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jorginho Mello (PR-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 833/2011, do PL 1228/2011, do PL 1371/2011, do PL 1919/2011, do PL 3515/2012 e do PL 3636/2012, apensados, com Substitutivos; e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com Subemenda Substitutiva.

17 de out, 11:30CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Jorginho Mello (PR-SC).

12 de ago, 00:00CCJCAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Jorginho Mello (PR-SC)

24 de jul, 10:40CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jorginho Mello (PR-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, do PL 833/2011, do PL 1228/2011, do PL 1371/2011, do PL 1919/2011, do PL 3515/2012 e do PL 3636/2012, apensados, com substitutivos.

24 de jul, 10:40CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Jorginho Mello (PR-SC).

13 de mar, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jorginho Mello (PR-SC)

07 de nov, 10:01CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Francisco Araújo (PSD-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e má técnica legislativa deste, do PL 833/2011, do PL 1228/2011, do PL 1371/2011, do PL 1919/2011, do PL 3515/2012 e do PL 3636/2012, apensados, e pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.

07 de nov, 10:01CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Francisco Araújo (PSD-RR).

05 de out, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ n. 6.090/2012, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 6090/2012, eis que a matéria versada na proposição desborda do campo temático da CDC, delimitado no inciso V, do art. 32, do RICD. Publique-se. Oficie-se".

05 de set, 16:53PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 6090/2012, pelo Deputado Ricardo Izar (PSD-SP), que: "Requer, nos termos regimentais, seja dado novo despacho ao PL nº 5651/2009, a fim de incluir este Órgão Técnico para apreciar o mérito.".

22 de ago, 00:00CCJCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

03 de ago, 00:00CCJCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 06/08/2012)

02 de ago, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Francisco Araújo (PSD-RR)

16 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes publicado no DCD de 17/07/12 PÁG 27394 COL 01, Letra A.

04 de jul, 18:09CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

04 de jul, 18:07CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pel a CCJC, com as proposições PL-833/2011, PL-1228/2011, PL-1371/2011, PL-1919/2011, PL-3515/2012, PL-3636/2012 apensadas.

04 de jul, 10:00CVTAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

06 de jun, 10:00CVTAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de ofício.

30 de mai, 00:00CVTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

18 de mai, 00:00CVTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 21/05/2012)

16 de mai, 16:34CVTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Arolde de Oliveira (PSD-RJ), pela aprovação deste e dos PLs 1.228/11, 1.371/11, 1.919/11, e 3.515/12, apensados, com substitutivo, e pela rejeição dos PLs 833/11 e 3.636/12, apensados.

16 de mai, 16:34CVTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CVT, pelo Deputado Arolde de Oliveira (PSD-RJ).

19 de abr, 17:36MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3636/2012.

17 de abr, 00:00CVTAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Arolde de Oliveira (PSD-RJ), para análise do apensado.

10 de abr, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3515/2012.DCD do dia 11/04/12 PÁG 11103 COL 01.

04 de abr, 00:00CVTAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Arolde de Oliveira (PSD-RJ), para reexame.

28 de mar, 17:41CVTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Arolde de Oliveira (PSD-RJ), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 833/2011, do PL 1228/2011, do PL 1371/2011, e do PL 1919/2011, apensados.

28 de mar, 17:41CVTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Arolde de Oliveira (PSD-RJ).

14 de mar, 00:00CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Arolde de Oliveira (PSD-RJ)

08 de mar, 14:59CVTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

17 de ago, 19:23MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1919/2011.

17 de ago, 19:23MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1919/2011.

17 de ago, 19:23MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1919/2011.

09 de ago, 00:00CVTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

13 de jul, 00:00CVTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 14/07/2011)

12 de jul, 00:00CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Sciarra (DEM-PR)

25 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Notificações

Memorando n.º 215/2011 à CVT solicitando a afixação a este de etiqueta com novo despacho.

25 de mai, 16:13MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade

25 de mai, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1371/2011. Por oportuno, esclareço que o PL 5651/09 e seus apensados devem tramitar sujeitos à apreciação conclusiva das Comissões, conforme o art. 24, II do RICD.

12 de mai, 15:39MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1228/2011.

27 de abr, 11:28MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-833/2011.

12 de ago, 14:37CVTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CVT.

11 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 12 08 09 PAG 39883 COL 02.

06 de ago, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

16 de jul, 10:22PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL 5651/2009, do Senado Federal - Magno Malta, que "modifica os arts. 54 e 55 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para criar a exigência de que os condutores e passageiros de motocicletas e assemelhados portem capacete contendo a numeração da placa do veículo em que circulam."

16 de jul, 00:00MESAAguardando Parecer

Recebimento

Recebido o Ofício 1368/09 - SF, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 375, de 2003, de autoria do Senador Magno Malta, constante dos autógrafos em anexo, que "Modifica os arts. 54 e 55 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1977, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para criar a exigência de que os condutores e passageiros de motocicletas e assemelhados portem capacete contendo a numeração da placa do veículo em que circulam."