PL 5659/2013

14 de mai, 14:24MESAAguardando Definição Encaminhamento

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 1392/2026 à proposição PL 1092/2024.

16 de abr, 13:12MESAAguardando Definição Encaminhamento

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1092/2024.

11 de mai, 17:27MESAAguardando Definição Encaminhamento

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1558/2023.

03 de fev, 11:05MESAAguardando Definição Encaminhamento

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4597/2021.

22 de mai, 11:10MESAAguardando Definição Encaminhamento

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2685/2019.

15 de mar, 17:17MESAAguardando Definição Encaminhamento

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9738/2018.

12 de dez, 14:37MESAAguardando Definição Encaminhamento

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6602/2016.

18 de ago, 00:00MESAAguardando Definição Encaminhamento

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 2629/2015, conforme o seguinte teor: "Declaro prejudicado o Requerimento n. 2.629/2015, nos termos do art. 164, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 2.040/2015 e 5.659/2013 já tramitam conjuntamente. Publique-se. Oficie-se".

05 de ago, 14:34PLENAguardando Definição Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 2629/2015, pelo Deputado César Halum (PRB-TO), que: "Requer, nos termos regimentais apontados, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2.040, de 2015 com o Projeto de Lei nº 5.659, de 2013".

11 de mar, 19:19MESAAguardando Definição Encaminhamento

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-913/2015.

11 de mar, 16:41PLENAguardando Definição Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 913/2015, pelo Deputado Celso Jacob (PMDB-RJ), que: "Requer o desarquivamento de proposições que menciona".

06 de fev, 10:09MESAAguardando Definição Encaminhamento

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-132/2015.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Definição Encaminhamento

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

25 de nov, 15:40CCJCAguardando Definição Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-5936/2009

10 de nov, 14:56PLENAguardando Definição Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 10785/2014, pelo Deputado Silvio Costa (PSC-PE), que: "Requer, nos termos regimentais apontados, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 5.659, de 2009 com o Projeto de Lei nº 3.783, de 2008".

21 de jul, 00:00CCPAguardando Definição Encaminhamento

Notificações

À CSSF o Memorando nº 95/14 - COPER solicitando apensar o PL 5659/13 ao de nº 5936/09.

18 de jul, 15:07MESAAguardando Definição Encaminhamento

Despacho de Apensação

Deferido o Requerimento n. 10518/2014, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 10.518/2014. Apense-se o Projeto de Lei n. 5.659/2013 ao Projeto de Lei n. 5.936/2009, em razão da conexão com o Projeto de Lei n. 5.787/2013 que tramita apensado ao bloco, nos termos do art. 142, caput, e do art. 143, inciso II, alínea “b”, do . Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se”.

14 de jul, 18:46PLENAguardando Definição Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 10518/2014, pelo Deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), que: "Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n.ºs 5.659, de 2013 e 5.936, de 2009, ambos sob análise da Comissão de Seguridade Social e Família".

26 de fev, 00:00CSAUDEAguardando Definição Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Paulo César (PR-RJ)

21 de fev, 10:02MESAAguardando Definição Encaminhamento

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7136/2014.

21 de fev, 09:51MESAAguardando Definição Encaminhamento

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7136/2014.

31 de out, 15:09CSAUDEAguardando Definição Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Paulo César (PR-RJ), pela rejeição.

31 de out, 15:09CSAUDEAguardando Definição Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Dr. Paulo César (PR-RJ).

17 de set, 00:00CSAUDEAguardando Definição Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

02 de set, 00:00CSAUDEAguardando Definição Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 03/09/2013)

30 de ago, 00:00CSAUDEAguardando Definição Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Paulo César (PSD-RJ)

18 de jun, 16:52CSAUDEAguardando Definição Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

18 de jun, 00:00CCPAguardando Definição Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/06/13 PÁG 25096 COL 01.

13 de jun, 11:46MESAAguardando Definição Encaminhamento

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

28 de mai, 14:00PLENAguardando Definição Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5659/2013, pelo Deputado Celso Jacob (PMDB-RJ), que: "Acrescenta artigo ao Decreto Lei nº 5.452 e 1º de maio de 1943-CLT, para dispor sobre a estabilidade provisória da gestante".