PL 5661/2016

20 de mar, 10:31CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

23 de out, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Resposta complementar do Ministro da Fazenda ao Requerimento de Informação n. 3521/2025, referente ao PL 5661 de 2016.

10 de set, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Resposta do Ministro da Fazenda ao Requerimento de Informação nº 3521/2025, referente ao PL 5661 de 2016.

26 de ago, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Resposta da Ministra da Cultura, ao RIC 3522/2025

12 de nov, 22:18CFTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/10/2024 a 12/11/2024). Não foram apresentadas emendas.

18 de out, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/10/2024)

17 de out, 14:24CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

12 de mar, 12:19CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

10 de mar, 09:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Rui Falcão, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

05 de set, 17:47CFTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

23 de ago, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/08/2019)

22 de ago, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rui Falcão (PT-SP)

06 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 07/11/18 PÁG 155 COL 01 Letra A.

01 de nov, 14:03CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

01 de nov, 13:54CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT, com a proposição PL-5597/2016 apensada.

31 de out, 00:00CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

17 de mai, 17:17CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Raquel Muniz (PSD-MG), pela aprovação deste, e do PL 5597/2016, apensado, com substitutivo.

17 de mai, 17:17CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCULT, pela Deputada Raquel Muniz (PSD-MG).

18 de abr, 00:00CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Raquel Muniz (PSD-MG)

11 de abr, 14:00CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Giuseppe Vecci, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)

12 de dez, 09:30CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta por ausência do Relator.

29 de nov, 14:30CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta por ausência do Relator.

07 de nov, 09:30CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Relator.

01 de nov, 13:57CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Giuseppe Vecci (PSDB-GO), pela aprovação deste, e do PL 5597/2016, apensado, com substitutivo.

01 de nov, 13:57CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCULT, pelo Deputado Giuseppe Vecci (PSDB-GO).

22 de ago, 00:00CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Giuseppe Vecci (PSDB-GO)

09 de ago, 14:30CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Relator.

05 de jul, 14:30CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator.

28 de jun, 14:30CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator.

19 de abr, 14:30CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a pedido do Relator.