PL 5667/2019

09 de ago de 2023 · CPASF

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/07/2023 a 09/08/2023). Não foram apresentadas emendas.

07 de jul de 2023 · CPASF

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/07/2023)

06 de jul de 2023 · CPASF

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE)

27 de mar de 2023 · CPASF

Recebimento

→ Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

27 de mar de 2023 · CCP

Notificações

À CSAUDE, o Memo nº 16/2023, informando que a proposição foi redistribuída à CPASF.

24 de mar de 2023 · MESA

Distribuição

Decisão da Presidência de 24/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."

→ Aguardando Parecer

31 de jan de 2023 · CSAUDE

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Alexandre Padilha, deixou de ser membro da Comissão

29 de out de 2021 · CSAUDE

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), pela aprovação, com emenda.

29 de out de 2021 · CSAUDE

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Alexandre Padilha (PT/SP).

11 de out de 2021 · CSAUDE

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP)

01 de set de 2021 · CSAUDE

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

16 de dez de 2019 · CSAUDE

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/12/2019 a 16/12/2019). Não foram apresentadas emendas.

05 de dez de 2019 · CSAUDE

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/12/2019)

04 de dez de 2019 · CSAUDE

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ)

→ Aguardando Designação de Relator(a)

31 de out de 2019 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/11/19 PÁG 204.

→ Aguardando Parecer

31 de out de 2019 · CSAUDE

Recebimento

→ Aguardando Designação de Relator(a)

30 de out de 2019 · MESA

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

23 de out de 2019 · MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5667/2019, pelo Deputado Bosco Costa (PL/SE), que "Acrescenta dispositivo na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002".