PL 5671/2019

24 de out, 17:12CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-525/2020, PL-3132/2023 apensadas.

24 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 25/10/2024 PAG 159, Letra B.

24 de out, 09:24CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

16 de out, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

03 de set, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo da CONOF

29 de ago, 10:35CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.671/2019, e dos PLs nºs 525/2020 e 3.132/2023, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

29 de ago, 10:35CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

28 de ago, 21:59CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/08/2024 a 28/08/2024). Não foram apresentadas emendas.

13 de ago, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/08/2024)

12 de ago, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

24 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 25/10/2023, Letra A.

24 de out, 09:44CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-525/2020, PL-3132/2023 apensadas.

23 de out, 17:01CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

10 de out, 14:00CPDAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 11 votos "Sim" e 2 "Ostrução". Quórum de votação: 11 votos.

10 de out, 14:00CPDAguardando Designação de Relator(a)

Verificação de Votação

Verificação de votação do Parecer, solicitada pelas Deputadas Amália Barros e Rosângela Moro, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Aprovado o parecer". Passou-se à votação pelo processo nominal.

10 de out, 14:00CPDAguardando Designação de Relator(a)

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

04 de out, 23:38CPDAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 19/09/2023 a 04/10/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

19 de set, 00:00CPDAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 20/09/2023)

18 de set, 11:36CPDAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação deste, e do PL 525/2020, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3132/2023, apensado.

18 de set, 11:36CPDAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ).

24 de ago, 00:00CPDAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ)

11 de ago, 11:50CPDAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

04 de ago, 23:59CPDAguardando Deliberação

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Gilberto Nascimento, deixou de ser membro da Comissão

01 de ago, 13:29MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3132/2023.

18 de abr, 17:35CPDAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/03/2023 a 18/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

29 de mar, 00:00CPDAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 30/03/2023)

28 de mar, 00:00CPDAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilberto Nascimento (PSC-SP)

31 de jan, 00:00CPDAguardando Deliberação

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Professor Joziel, deixou de ser membro da Comissão

13 de dez, 23:17CPDAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 05/12/2022 a 13/12/2022). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

05 de dez, 00:00CPDAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 06/12/2022)

01 de dez, 12:36CPDAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Professor Joziel (PATRIOTA-RJ), pela aprovação deste e do PL 525/2020, apensado, com substitutivo.

01 de dez, 12:36CPDAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CPD, pelo Deputado Professor Joziel (PATRIOTA/RJ).

27 de jun, 00:00CPDAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Professor Joziel (PATRIOTA-RJ)

27 de jun, 15:53CPDAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

17 de jun, 23:59CPDAguardando Deliberação

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Leonardo Gadelha, deixou de ser membro da Comissão

09 de mai, 00:00CPDAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Leonardo Gadelha (PSC-PB)

27 de abr, 15:00CPDAguardando Deliberação

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Gilberto Nascimento, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

16 de mar, 00:00CPDAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilberto Nascimento (PSC-SP)

11 de mar, 18:11CPDAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

11 de mar, 09:00CPDAguardando Deliberação

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. João H. Campos, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

12 de mar, 14:03MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-525/2020.

10 de mar, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 3.193/2019, conforme o despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 3.193/2019. O Projeto de Lei n. 5.671/2019 está submetido ao regime de deliberação conclusiva no âmbito das Comissões, não cabendo, pois, sua inclusão na Ordem do Dia do Plenário. O mero requerimento de urgência, pendente de deliberação do Plenário, não tem o condão de alterar o regime de tramitação de uma proposição. Publique-se. Oficie-se."

11 de dez, 15:44PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 3206/2019, pelo Deputado Glaustin Fokus (PSC/GO), que "Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº. 5671/2019, que institui o mês denominado Setembro Verde, dedicado à inclusão social das pessoas com deficiência".

10 de dez, 18:41PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 3193/2019, pelo Deputado Glaustin Fokus (PSC/GO), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia Projeto de Lei n° 5671/2019, que institui o mês denominado Setembro Verde, dedicado à inclusão social das pessoas com deficiência".

04 de dez, 17:56CPDAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/11/2019 a 04/12/2019). Não foram apresentadas emendas.

25 de nov, 00:00CPDAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/11/2019)

12 de nov, 00:00CPDAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. João H. Campos (PSB-PE)

12 de nov, 16:09CPDAguardando Deliberação

Recebimento

Recebimento pela CPD.

12 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/11/19 PÁG 183.

11 de nov, 17:16MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

24 de out, 10:15MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5671/2019, pelo Deputado Glaustin Fokus (PSC/GO), que "Institui o mês denominado Setembro Verde, dedicado à inclusão social das pessoas com deficiência".