PL 5685/2013

03 de jun, 18:06CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

27 de mai, 23:59CFTAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Murilo Galdino, deixou de ser membro da Comissão

18 de set, 12:59CFTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/09/2025 a 18/09/2025). Não foram apresentadas emendas.

04 de set, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/09/2025)

03 de set, 16:18CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Murilo Galdino (REPUBLIC-PB).

27 de abr, 16:07CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

27 de abr, 09:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Jerônimo Goergen, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

29 de ago, 16:35CFTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

15 de ago, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/08/2019)

14 de ago, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS)

31 de jan, 23:59CFTAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Lindomar Garçon, deixou de ser membro da Comissão

04 de set, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Recebido o Informativo da CONOF.

29 de ago, 12:05CFTAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lindomar Garçon (PRB-RO), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 5685/2013 e da Emenda nº 1/13 da CFT; e, no mérito, pela aprovação do PL 5685/2013, e pela rejeição da Emenda nº 1/13 da CFT.

29 de ago, 12:05CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CFT, pelo Deputado Lindomar Garçon (PRB-RO).

10 de mai, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lindomar Garçon (PRB-RO)

13 de jan, 11:53CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

30 de ago, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Recebida a resposta da Ministério da Fazenda e encaminhada à relatora.

17 de jul, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Encaminhada solicitação de informação ao Ministério da Fazenda.

14 de jul, 19:52CFTAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 88/2015, pela Deputada Tia Eron (PRB-BA), que: "Solicitação de estimativa da renúncia de receitas ou aumento despesas, que decorreriam da aprovação do Projeto de Lei nº 5685/2013, do Senado Federal".

30 de jun, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Tia Eron, para reexame de parecer.

23 de jun, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Informativo sobre a adequação financeira e orçamentária.

18 de jun, 10:49CFTAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da relatora, Dep. Tia Eron, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 5.685/13 e da emenda apresentada na comissão; e, no mérito, pela aprovação do PL 5.685/13 e pela rejeição da Emenda 1/2013 apresentada na CFT.

18 de jun, 10:49CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pela Deputada Tia Eron (PRB-BA).

13 de mai, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Tia Eron (PRB-BA)

08 de dez, 17:09CFTAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Jerônimo Goergen, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e da Emenda nº 1/2013 apresentada na Comissão de Finanças e Tributação.

08 de dez, 17:09CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Jerônimo Goergen (PP-RS).

13 de nov, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foi apresentada uma emenda.

18 de out, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 21/10/2013)

17 de out, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS)

16 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 17/10/13 PÁG 48360 COL 01, Letra A.

09 de out, 16:07CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

09 de out, 16:03CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de out, 10:00CAPADRAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

25 de set, 12:07CAPADRAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luis Carlos Heinze (PP-RS), pela aprovação.

25 de set, 12:07CAPADRAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS).

09 de jul, 00:00CAPADRAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

26 de jun, 00:00CAPADRAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 27/06/2013)

25 de jun, 00:00CAPADRAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luis Carlos Heinze (PP-RS)

20 de jun, 15:48CAPADRAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

19 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/06/13 PAG 25377 COL 01.

12 de jun, 13:34MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade

03 de jun, 12:19PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5685/2013, pelo Senado Federal, que: "Altera a Lei nº 12.787, de 11 de janeiro de 2013, que 'dispõe sobre a Política Nacional de Irrigação; altera o art. 25 da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002; revoga as Leis nos 6.662, de 25 de junho de 1979, 8.657, de 21 de maio de 1993, e os Decretos-Lei nos 2.032, de 9 de junho de 1983, e 2.369, de 11 de novembro de 1987; e dá outras providências', para determinar a adoção de taxa de juros diferenciada para o financiamento de equipamentos de irrigação por gotejamento ou microaspersão".

03 de jun, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebido o Ofício nº 1313/2013 do Senado Federal, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 738, de 2011, de autoria do Senador Marcelo Crivelia, constante dos autógrafos em anexo, que "Altera a Lei nº 12.787, de 11 de janeiro de 2013, que 'dispõe sobre a Política Nacional de Irrigação; altera o art. 25 da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002; revoga as Leis nos 6.662, de 25 de junho de 1979, 8.657, de 21 de maio de 1993, e os Decretos-Lei nº 2.032, de 9 de junho de 1983, e 2.369, de 11 de novembro de 1987; e dá outras providências', para determinar a adoção de taxa de juros diferenciada para o financiamento de equipamentos de irrigação por gotejamento ou microaspersão".