Projeto de Lei
Dispõe sobre a afixação de cartazes, faixas ou qualquer outro meio de divulgação que informe sobre a doação de órgãos e tecidos em estabelecimentos de saúde.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
13 de nov, 13:55PLENTramitando em Conjunto
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 1658/2024, por ter sido aprovado o REQ 1528/2024 que está apensado ao primeiro.
13 de nov, 13:55PLENTramitando em Conjunto
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado o requerimento nº 1528/2024,do Sr. Delegado Paulo Bilynskyj, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1658/2024.
26 de ago, 11:06MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4252/2019.
Documento22 de fev, 18:27MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-211/2019.
Documento22 de fev, 18:30MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-211/2019.
Documento22 de fev, 18:30MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-153/2019.
Documento22 de fev, 18:27MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-153/2019.
Documento22 de fev, 18:20MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-211/2019.
Documento22 de fev, 18:20MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-153/2019.
Documento21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-68/2019.
Documento20 de fev, 21:21MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-343/2019.
Documento20 de fev, 20:22MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-227/2019.
Documento19 de fev, 20:43MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-132/2019.
Documento19 de fev, 20:34MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-130/2019.
Documento19 de fev, 20:00MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-56/2019.
Documento19 de fev, 19:42MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-36/2019.
Documento31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
17 de set, 10:24MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-10808/2018.
Documento10 de fev, 10:13MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-260/2015.
Documento31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.DCD do dia 01/02/15 PÁG 84 COL 01 Suplemento.
Documento10 de dez, 11:23MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-6844/2013.
Documento16 de mar, 17:25MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-249/2011.
Documento15 de fev, 10:27MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-42/2011.
Documento03 de fev, 16:11MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQ 42/2011, pelo Dep. Beto Albuquerque, que solicita o desarquivamento de proposição.
Documento31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.
Documento13 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 14/08/09 PÁG 40743 COL 01.
Documento12 de ago, 00:00MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-3560/2008.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária
Documento05 de ago, 14:06PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Beto Albuquerque (PSB-RS).
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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