27 de mai de 2025 · Deputados votam propostas legislativas e analisam mudanças na constituição
O deputado menciona o projeto como um dos que tramitam apensados à matéria em discussão.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 570/2011
Dispõe sobre o acolhimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS - que necessitam de tratamento em local diverso de seu domicílio.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O que disseram sobre o projeto 1
O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Acompanhe PL 570/2011 por email
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ficha do projeto
- Situação oficial
- Arquivada
- Autoria
- Weliton Prado PSD
- Relator
- Mandetta
- Apresentada em
- 23 de fev de 2011
- Regime e apreciação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Saúde
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 43 andamentos
16 de jun de 2025 · MESA
Desapensação
16 de jun de 2025 · MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD (inadequação financeira e orçamentária; inconstitucionalidade e/ou injuridicidade), e nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas comissões de mérito).
12 de jun de 2024 · CCJC
Notificações
Designado Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), para o PL 10895/2018, ao qual esta proposição está apensada.
→ Arquivada
24 de ago de 2023 · CCJC
Recebimento
→ Tramitando em Conjunto
10 de ago de 2021 · CFT
Recebimento
06 de mai de 2019 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-2400/2019.
21 de fev de 2019 · MESA
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-142/2019.
30 de out de 2018 · CSAUDE
Recebimento
29 de out de 2018 · MESA
Apense-se este ao PL-10895/2018.
24 de mai de 2018 · CSAUDE
Parecer do Relator, Dep. Mandetta (DEM-MS), pela rejeição deste, do PL 4187/2012, e do PL 4266/2012, apensados.
24 de mai de 2018 · CSAUDE
Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSSF, pelo Deputado Mandetta (DEM-MS).
15 de mai de 2017 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Mandetta (DEM-MS)
08 de set de 2015 · CSAUDE
Declaração de Voto em Separado
Apresentação do Voto em Separado n. 1 CSSF, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).
08 de set de 2015 · CSAUDE
Notificações
O Deputado Sérgio Vidigal solicitou a retirado do seu voto em separado.
01 de set de 2015 · CSAUDE
Declaração de Voto em Separado
Apresentação do Voto em Separado n. 1 CSSF, pelo Deputado Sergio Vidigal (PDT-ES).
26 de ago de 2015 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a requerimento do deputado Arnaldo Faria de Sá.
19 de ago de 2015 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a requerimento do deputado Dr. Jorge Silva..
12 de ago de 2015 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a requerimento da deputada Conceição Sampaio e subscrito pelo Adelmo Carneiro leão .
22 de jun de 2015 · CSAUDE
Parecer do Relator, Dep. Osmar Terra (PMDB-RS), pela rejeição deste, do PL 4187/2012, e do PL 4266/2012, apensados.
22 de jun de 2015 · CSAUDE
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Osmar Terra (PMDB-RS).
13 de abr de 2015 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Osmar Terra (PMDB-RS)
06 de fev de 2015 · MESA
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-76/2015.
02 de fev de 2015 · PLEN
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 76/2015, pelo Deputado Weliton Prado (PT-MG), que: "Requer o desarquivamento de Proposições de autoria do deputado ou de projetos em que há matérias com projetos apensados de sua autoria".
31 de jan de 2015 · MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
12 de nov de 2014 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a requerimento do deputado Assis Carvalho.
02 de abr de 2013 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
15 de mar de 2013 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 18/03/2013)
06 de dez de 2012 · CSAUDE
Parecer da Relatora, Dep. Cida Borghetti (PP-PR), pela aprovação deste, do PL 4187/2012, e do PL 4266/2012, apensados, com substitutivo.
06 de dez de 2012 · CSAUDE
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Cida Borghetti (PP-PR).
22 de ago de 2012 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-4266/2012.
13 de ago de 2012 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-4187/2012.
12 de abr de 2012 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Cida Borghetti (PP-PR)
09 de mar de 2012 · CSAUDE
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida sem Manifestação.
08 de jun de 2011 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
27 de mai de 2011 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 30/05/2011)
26 de mai de 2011 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)
18 de abr de 2011 · CSAUDE
Recebimento
→ Arquivada
15 de abr de 2011 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
14 de abr de 2011 · CCP
Publicação do despacho no DCD do dia 15/04/11 PAG 18172 COL 01.
→ Tramitando em Conjunto
14 de abr de 2011 · MESA
Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
→ Arquivada
23 de fev de 2011 · CCP
Publicação inicial no DCD do dia 24/02/11 PÁG 9169 COL 02.
23 de fev de 2011 · CCP
Publicação de Proposição
Publicação inicial no DCD do dia 24/02/2011
→ Tramitando em Conjunto
23 de fev de 2011 · PLEN
Apresentação do Projeto de Lei n. 570/2011, pelo Deputado Weliton Prado (PT-MG), que: "Dispõe sobre o acolhimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS - que necessitam de tratamento em local diverso de seu domicílio".
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.