PL 570/2011

16 de jun, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste (em face do seu arquivamento) do Projeto de Lei 10.895/2018, principal.

16 de jun, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD (inadequação financeira e orçamentária; inconstitucionalidade e/ou injuridicidade), e nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas comissões de mérito).

12 de jun, 00:00CCJCArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), para o PL 10895/2018, ao qual esta proposição está apensada.

24 de ago, 16:11CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-10895/2018

10 de ago, 17:09CFTArquivada

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-10895/2018

06 de mai, 10:53MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2400/2019.

21 de fev, 17:50MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-142/2019.

30 de out, 16:35CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-10895/2018

29 de out, 17:53MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se este ao PL-10895/2018.

24 de mai, 14:08CSAUDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Mandetta (DEM-MS), pela rejeição deste, do PL 4187/2012, e do PL 4266/2012, apensados.

24 de mai, 14:08CSAUDEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSSF, pelo Deputado Mandetta (DEM-MS).

15 de mai, 00:00CSAUDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mandetta (DEM-MS)

08 de set, 15:52CSAUDEArquivada

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CSSF, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).

08 de set, 00:00CSAUDEArquivada

Notificações

O Deputado Sérgio Vidigal solicitou a retirado do seu voto em separado.

01 de set, 18:21CSAUDEArquivada

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CSSF, pelo Deputado Sergio Vidigal (PDT-ES).

26 de ago, 09:30CSAUDEArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do deputado Arnaldo Faria de Sá.

19 de ago, 09:30CSAUDEArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do deputado Dr. Jorge Silva..

12 de ago, 09:30CSAUDEArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento da deputada Conceição Sampaio e subscrito pelo Adelmo Carneiro leão .

22 de jun, 14:23CSAUDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Osmar Terra (PMDB-RS), pela rejeição deste, do PL 4187/2012, e do PL 4266/2012, apensados.

22 de jun, 14:23CSAUDEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Osmar Terra (PMDB-RS).

13 de abr, 00:00CSAUDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Osmar Terra (PMDB-RS)

06 de fev, 09:04MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-76/2015.

02 de fev, 17:49PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 76/2015, pelo Deputado Weliton Prado (PT-MG), que: "Requer o desarquivamento de Proposições de autoria do deputado ou de projetos em que há matérias com projetos apensados de sua autoria".

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

12 de nov, 09:30CSAUDEArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do deputado Assis Carvalho.

02 de abr, 00:00CSAUDEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

15 de mar, 00:00CSAUDEArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 18/03/2013)

06 de dez, 15:01CSAUDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Cida Borghetti (PP-PR), pela aprovação deste, do PL 4187/2012, e do PL 4266/2012, apensados, com substitutivo.

06 de dez, 15:01CSAUDEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Cida Borghetti (PP-PR).

22 de ago, 15:28MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4266/2012.

13 de ago, 15:59MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4187/2012.

12 de abr, 00:00CSAUDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Cida Borghetti (PP-PR)

09 de mar, 11:28CSAUDEArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

08 de jun, 00:00CSAUDEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

27 de mai, 00:00CSAUDEArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 30/05/2011)

26 de mai, 00:00CSAUDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

18 de abr, 10:28CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

15 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

14 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 15/04/11 PAG 18172 COL 01.

14 de abr, 11:23MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

23 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 24/02/11 PÁG 9169 COL 02.

23 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 24/02/2011

23 de fev, 18:02PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 570/2011, pelo Deputado Weliton Prado (PT-MG), que: "Dispõe sobre o acolhimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS - que necessitam de tratamento em local diverso de seu domicílio".