Projeto de Lei

PL 5707/2005

Autoriza a criação da Universidade Federal Rural de Roraima.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CCJC Apresentada em 05 de ago de 20050 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

  • Senado Federal - Augusto Botelho

Temas

Educação

Classificação da Câmara: Educação

Palavras-chave

AutorizaçãoExecutivocriaçãoUniversidade Federal Rural de RoraimaEstado(RR).

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 69 andamentos

  1. 10 de fev, 11:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

  2. 28 de abr, 15:57CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR).

    Documento

  3. 28 de abr, 15:57CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD/RR).

    Documento

  4. 15 de mai, 21:06CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/04/2024 a 15/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

  5. 26 de abr, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Abertura de Prazo

    Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/04/2024)

  6. 25 de abr, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR)

  7. 10 de mar, 09:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Nicoletti, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

  8. 10 de set, 19:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

  9. 27 de ago, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Abertura de Prazo

    Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/08/2019)

  10. 26 de ago, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Nicoletti (PSL-RR)

  11. 31 de jan, 23:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Hiran Gonçalves, deixou de ser membro da Comissão

  12. 27 de jun, 21:07CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 4956/2005, apensado, do Substitutivo da Comissão de Educação e da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

    Documento

  13. 27 de jun, 21:07CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Hiran Gonçalves (PP-RR).

    Documento

  14. 25 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR)

  15. 20 de mai, 10:10CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida sem Manifestação.

  16. 25 de mar, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

  17. 13 de mar, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 16/03/2015)

  18. 12 de mar, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PMN-RR)

  19. 13 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação publicado no DCD de 14/11/12 PÁG 37059 COL 02, Letra D.

    Documento

  20. 07 de nov, 16:16CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  21. 01 de nov, 16:41CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-4956/2005 apensada.

  22. 31 de out, 10:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Aprovação

    Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  23. 23 de mai, 10:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Afonso Florence.

  24. 09 de mai, 10:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Cláudio Puty.

  25. 28 de mar, 10:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.

  26. 23 de mar, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

  27. 03 de mar, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Abertura de Prazo

    Reabertura de Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 04/03/2011)

  28. 10 de nov, 15:18CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do relator, Dep. Alfredo Kaefer, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 5.707/05, do PL nº 4.956/05, apensado, do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura e da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

    Documento

  29. 10 de nov, 15:18CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CFT, pelo Dep. Alfredo Kaefer

    Documento

  30. 16 de mai, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. Alfredo Kaefer (PSDB-PR)

  31. 15 de mai, 15:28CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CFT, pelo Dep. Alfredo Kaefer

    Documento

  32. 15 de mar, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

  33. 07 de mar, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 08/03/2007)

  34. 06 de mar, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Alfredo Kaefer (PSDB-PR)

  35. 06 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 07/12/06, PÁG 54436 COL 02, Letra C.

    Documento

  36. 01 de dez, 14:59CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CFT, com a proposição PL-4956/2005 apensada.

  37. 29 de nov, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

    Aprovação

    Aprovado por Unanimidade o Parecer

  38. 05 de out, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  39. 25 de ago, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 28/08/2006)

  40. 24 de ago, 14:47CEAguardando Designação de Relator(a)

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Milton Monti (PR-SP), pela aprovação deste, e do PL 4956/2005, apensado, com substitutivo.(reformulação de parecer- art.130, paragráfo único, RICD)

    Documento

  41. 21 de jun, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Milton Monti (PL-SP)

  42. 21 de jun, 10:24CEAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CEC, com a proposição PL-4956/2005 apensada.

  43. 19 de jun, 15:26CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida sem Manifestação.

  44. 14 de jun, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

  45. 09 de jun, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Decisão da Presidência

    Decisão da Presidência recebeu a Reclamação REM 1/06, do Deputado Luciano Castro, e determinou a devolução do processado à CEC para os fins previstos no parágrafo único do art. 130 do RICD.DCD de 10/06/06 PÁG 29725 COL 01.

    Documento

  46. 01 de jun, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 02/06/2006)

  47. 31 de mai, 16:54PLENAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação da REM 1/2006, pelo Dep. Luciano Castro, que "de acordo com o § 2º do art. 96 c/c art.130, parágrafo único do Regimento Interno, requer seja o PL 5.707/05 e, seu apensado, PL 4.956/05, devolvidos à Comissão de Educação e Cultura, para que esta reveja seu parecer acerca destas matérias."

    Documento

  48. 31 de mai, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Sérgio Miranda (PDT-MG)

  49. 30 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 31/05/06 PÁG 27680 COL 01,Letra B.

    Documento

  50. 29 de mai, 15:26CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CFT, com a proposição PL-4956/2005 apensada.

  51. 17 de mai, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

    Aprovação

    Aprovado por Unanimidade o Parecer

  52. 03 de mai, 15:01CTRABAguardando Designação de Relator(a)

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PFL-RJ), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 4956/2005, apensado.

    Documento

  53. 15 de mar, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

  54. 23 de fev, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 24/02/2006)

  55. 22 de fev, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PFL-RJ)

  56. 21 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 22/11/05, PÁG 56256 COL 02 - Letra A.

    Documento

  57. 17 de nov, 14:49CTRABAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CTASP, com a proposição PL-4956/2005 apensada.

  58. 09 de nov, 10:00CEAguardando Designação de Relator(a)

    Aprovação

    Aprovado por Unanimidade o Parecer

  59. 29 de set, 15:39CEAguardando Designação de Relator(a)

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Antenor Naspolini (PSDB-CE), pela aprovação deste, e do PL 4956/2005, apensado.

    Documento

  60. 28 de set, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. Antenor Naspolini (PSDB-CE)

  61. 27 de set, 11:46CEAguardando Designação de Relator(a)

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Antenor Naspolini (PSDB-CE), pela aprovação deste, e do PL 4956/2005, apensado.

    Documento

  62. 22 de set, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

  63. 15 de set, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 16/09/2005)

  64. 12 de ago, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Antenor Naspolini (PSDB-CE)

  65. 12 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 13/08/2005 PÁG 38881 COL 02.

    Documento

  66. 12 de ago, 15:45CEAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CEC, com a proposição PL-4956/2005 apensada.

  67. 11 de ago, 15:23MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este o PL-4956/2005.

    Documento

  68. 11 de ago, 15:21MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões de Educação e Cultura; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II. Apense a este :PL-4956/2005.

    Documento

  69. 05 de ago, 16:21PLENAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei, PL 5707/2005, pelo Senado Federal - Augusto Botelho

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CCJC
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
10 de fev, 11:00 · Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
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