PL 5712/2025

18 de jun, 15:40CDCAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE).

18 de jun, 15:39CDCAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 2044/2026 a esta proposição.

18 de jun, 14:34MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 2044/2026

06 de mai, 15:09CDCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), pela aprovação.

06 de mai, 15:08CDCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE -Fdr PT-PCdoB-PV).

25 de mar, 20:24CDCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/03/2026 a 25/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

16 de mar, 00:00CDCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/03/2026)

13 de mar, 19:01CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE).

02 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.

29 de dez, 10:09CDCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CDC.

22 de dez, 15:55MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor (Mérito); Saúde (Mérito); Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

05 de nov, 20:42MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5712/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Renata Abreu (PODE/SP), que "Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor acerca da atenção domiciliar em saúde no Sistema Único de Saúde e na Saúde Suplementar".