PL 5717/2016

19 de fev, 11:06CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-8988/2017 apensada.

19 de dez, 17:44MESAAguardando Encaminhamento

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

19 de dez, 17:44MESAAguardando Encaminhamento

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 335/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

16 de dez, 00:00MESAAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 16/12/2025. Não foram apresentados recursos.

08 de dez, 00:00MESAAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 09/12/2025).

05 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 06/12/2025, Letra C.

04 de dez, 13:56CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

03 de dez, 11:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

03 de dez, 11:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Toninho Wandscheer, pela Deputada Coronel Fernanda.

29 de abr, 16:42CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei n° 8.988/2017, apensado, do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e da Subemenda da Comissão de Viação e Transportes.

29 de abr, 16:42CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Toninho Wandscheer (PP/PR).

01 de abr, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR)

25 de mar, 13:21CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 8.988/2017, apensado, da Subemenda da Comissão de Viação e Transportes e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, com subemenda de redação.

25 de mar, 13:21CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Toninho Wandscheer (PP/PR).

12 de set, 11:04CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/08/2024 12:00:00 a 12/09/2024). Não foram apresentadas emendas.

27 de ago, 21:07CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/08/2024)

27 de ago, 21:07CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR)

27 de abr, 09:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

15 de dez, 11:25CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PL-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 8.988/2017, apensado, do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda, e da Subemenda da Comissão de Viação e Transportes.

15 de dez, 11:25CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Christiane de Souza Yared (PL/PR).

27 de out, 10:31CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PL-PR)

21 de nov, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/11/2019 a 21/11/2019). Não foram apresentadas emendas.

11 de nov, 23:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared, deixou de ser membro da Comissão

07 de nov, 19:13CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/11/2019)

07 de nov, 16:17CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PL-PR)

24 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 25/06/2019, Letra B.

19 de jun, 10:07CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-8988/2017 apensada.

19 de jun, 10:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de jun, 11:30CVTAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação

Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Hugo Leal contra o voto do Deputado Alexandre Leite. O parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite, passou a constituir Voto em Separado.

12 de jun, 11:30CVTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a) Parcial

Parecer Vencedor, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela aprovação deste e do PL 8988/2017, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda.