PL 5719/2013

20 de mar, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Mário Negromonte Jr. (PP-BA), para o PL 1766/2019, ao qual esta proposição está apensada.

29 de nov, 16:25CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-581/2011

22 de fev, 18:30MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-512/2019.

20 de fev, 20:42MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-299/2019.

19 de fev, 20:57MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-163/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

06 de fev, 08:59MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-60/2015.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

25 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/06/13 PÁG 26529 COL 02.

25 de jun, 16:53CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT.

21 de jun, 10:40MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-581/2011.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

05 de jun, 18:37PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5719/2013, pelo Deputado Júlio Campos (DEM-MT), que: "Modifica o inciso VII do art. 12 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que "altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências", suprimindo prazo para dedutibilidade da contribuição patronal do imposto de renda".