PL 5721/2013

08 de abr, 10:33CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

06 de abr, 23:59CFTAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Marangoni, deixou de ser membro da Comissão

29 de out, 20:27CFTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/09/2024 a 29/10/2024). Não foram apresentadas emendas.

25 de set, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/09/2024)

24 de set, 09:43CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP)

31 de jan, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Eduardo Cury, deixou de ser membro da Comissão

06 de abr, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/03/2021 a 06/04/2021 19:25:00). Não foram apresentadas emendas.

19 de mar, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/03/2021)

18 de mar, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP)

11 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado em avulso e no DCD de 12/07/19, Letra B, PÁG 857.

10 de jul, 16:16CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

10 de jul, 16:13CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

03 de jul, 00:00CMEAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação

Aprovado o Parecer, com Complementação de Voto.

03 de jul, 11:06CMEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Adolfo Viana (PSDB-BA), pela aprovação deste, com substitutivo.

03 de jul, 11:06CMEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CME, pelo Dep. Adolfo Viana

27 de jun, 13:01CMEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

25 de jun, 14:00CMEAguardando Designação de Relator(a)

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Joaquim Passarinho.

12 de jun, 10:00CMEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

05 de jun, 15:09CMEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

23 de mai, 00:00CMEAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 24/05/2019)

22 de mai, 15:41CMEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Adolfo Viana (PSDB-BA), pela aprovação deste, com substitutivo.

22 de mai, 15:41CMEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CME, pelo Deputado Adolfo Viana (PSDB-BA).

03 de abr, 19:42CMEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

22 de mar, 00:00CMEAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 25/03/2019)

21 de mar, 00:00CMEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Adolfo Viana (PSDB-BA)

19 de fev, 20:34MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-130/2019.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

12 de jul, 14:29CMEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

14 de dez, 00:00CMEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

01 de dez, 00:00CMEAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/12/2016)

30 de nov, 00:00CMEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Simão Sessim (PP-RJ)

24 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 25/11/16, PÁG 617 COL 01, Letra A.

23 de nov, 14:14CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

23 de nov, 14:04CMEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CME.

09 de nov, 10:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação

Aprovado o Parecer, contra voto em separado o Deputado Nilto Tatto.

09 de nov, 10:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Ricardo Izar (PP-SP).

25 de out, 10:20CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CMADS, pelo Deputado Nilto Tatto (PT-SP).

18 de out, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

04 de out, 16:02CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SD-MG), pela aprovação, com substitutivo.

04 de out, 16:02CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CMADS, pelo Deputado Zé Silva (SD-MG).

16 de set, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Zé Silva (SD-MG), para alterar o parecer.

16 de set, 09:30CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a pedido do Relator.

15 de set, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

09 de set, 09:30CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Nilto Tatto e Valdir Colatto.

31 de ago, 15:23CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SD-MG), pela aprovação.

31 de ago, 15:23CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMADS, pelo Deputado Zé Silva (SD-MG).

12 de mar, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Silva (SD-MG)

20 de fev, 16:11CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

06 de fev, 17:47MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-108/2015.

06 de fev, 09:31MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-108/2015.

03 de fev, 15:22MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 108/2015, pelo Dep. Ricardo Izar, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

14 de mai, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alfredo Sirkis (PSB-RJ)

23 de abr, 10:51CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

19 de mar, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Penna (PV-SP)

27 de ago, 18:27CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marco Tebaldi (PSDB-SC), pela rejeição.

27 de ago, 18:27CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CMADS, pelo Dep. Marco Tebaldi

16 de jul, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

02 de jul, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 03/07/2013)

01 de jul, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marco Tebaldi (PSDB-SC)

20 de jun, 16:02CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

19 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/06/13 PAG 25383 COL 01.

14 de jun, 10:15MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Minas e Energia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

06 de jun, 09:38PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5721/2013, pelo Deputado Ricardo Izar (PSD-SP), que: "Dispõe sobre a criação do Certificado de Energia do Resíduo, a ser concedido às pessoas jurídicas que produzirem energia elétrica através do tratamento térmico de resíduo urbano, industrial, hospitalar e lodo de esgoto".