PL 5732/2009

04 de jul, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Notificações

Tendo em vista que o Projeto de Lei, pendente de deliberação de veto em sessão conjunta do Congresso Nacional, já exauriu integralmente sua tramitação na Câmara dos Deputados, seu processado foi arquivado e encaminhado ao Centro de Documentação e Informação.

10 de jan, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento do Ofício nº 09/13(CN) comunicando veto total e solicitando indicação de membros para integrar a Comissão Mista incumbida de relatar o(s) veto(s).

19 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Vetado Totalmente

Proposição vetada totalmente.Motivo do veto: MSC 582/12-PE. DOU de 20/12/12 PÁG 57 COL 03.

29 de nov, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Remessa ao Senado Federal

Ofício nº 741/12/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção.

29 de nov, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Remessa à Sanção

Remessa dos Autógrafos à sanção por meio da Mensagem nº 44/12.

21 de nov, 00:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Encaminhamento

A matéria vai à sanção (PL 5.732-B/2009).DCD do dia 22/11/12 PÁG 38383 COL 01.

21 de nov, 16:12PLENAguardando Apreciação do Veto

Não Informado

Fica dispensada a redação final da matéria, nos termos do artigo 195, § 2º, inciso III, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

21 de nov, 16:12PLENAguardando Apreciação do Veto

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovado o Projeto de Lei nº 5.732, de 2009.

21 de nov, 16:12PLENAguardando Apreciação do Veto

Votação

Votação em turno único.

21 de nov, 16:12PLENAguardando Apreciação do Veto

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

21 de nov, 16:12PLENAguardando Apreciação do Veto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Cleber Verde (PRB-MA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

21 de nov, 16:12PLENAguardando Apreciação do Veto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cleber Verde (PRB-MA), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

21 de nov, 16:12PLENAguardando Apreciação do Veto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Hugo Napoleão (PSD-PI), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.

21 de nov, 16:12PLENAguardando Apreciação do Veto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hugo Napoleão (PSD-PI), para proferir o parecer pela Comissão de Finanças e Tributação.

21 de nov, 00:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único.DCD do dia 22/11/12 PÁG 38383 COL 01.

21 de nov, 00:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o Requerimento nº 6.393, de 2012, dos Srs. Lincoln Portela, Líder do Bloco PR,PTdoB,PRP,PHS,PTC,PSL,PRTB; André Figueiredo, Líder do PDT; Jilmar Tatto, Líder do PT; Rubens Bueno, Líder do Bloco PV,PPS; Arthur Lira, Líder do PP; Bruno Araújo, Líder do PSDB; e Jovair Arantes, Líder do PTB, que "Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação do PL nº 5732/2009".

21 de nov, 16:12PLENAguardando Apreciação do Veto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 6393/2012 => PL 5732/2009.

21 de nov, 00:00CCPAguardando Apreciação do Veto

Encaminhamento

Encaminhado à CCJC.

21 de nov, 16:47PLENAguardando Apreciação do Veto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 6393/2012, pelo Deputado Lincoln Portela (PR-MG), que: "Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação do PL nº 5732/2009".

27 de jun, 12:04CFTAguardando Apreciação do Veto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Júlio Cesar, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.

27 de jun, 12:04CFTAguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Júlio Cesar (PSD-PI).

14 de dez, 00:00CFTAguardando Apreciação do Veto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

01 de dez, 00:00CFTAguardando Apreciação do Veto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 02/12/2011)

30 de nov, 00:00CFTAguardando Apreciação do Veto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Júlio Cesar (PSD-PI)

18 de nov, 00:00CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 19/11/11, PÁG 62386 COL 02, Letra B.

17 de nov, 10:48CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

17 de nov, 10:45CFTAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento pel a CFT.

09 de nov, 10:15CTRABAguardando Apreciação do Veto

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

05 de set, 00:00CTRABAguardando Apreciação do Veto

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

31 de ago, 10:00CTRABAguardando Apreciação do Veto

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Laercio Oliveira.