PL 5734/2013

10 de mai, 00:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

Apense-se o PL 1584/2024 ao PL 2546/2023, por sua vez apensado ao bloco do PL 5734/2023. Por oportuno, revejo o despacho de distribuição da matéria para adequá-la ao estabelecido pela Resolução da Câmara dos Deputados n.º 1/2023, encaminhando-a à Comissão do Trabalho (CTRAB), em substituição à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP); à Comissão de Saúde (CSAUDE), em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF); à Comissão de Finanças e Tributação; e à Comissão de Constitucionalidade e Justiça e de Cidadania (CCJC). Esclareço ainda que os pareceres aprovados pela CTASP e pela CSSF seguirão válidos, bem como aqueles emitidos pela CFT e pela CCJC, devendo a matéria aguardar apreciação pelo Plenário. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO: CTRAB, CSAUDE, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD)].

09 de mai, 19:36MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-1584/2024 à proposição PL-2546/2023.

03 de out, 15:32MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4640/2023.

05 de jun, 15:59PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 6656/2017, pelo Deputado Lobbe Neto (PSDB-SP), que: "Nos termos do Art. 114, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência, a inclusão na Ordem do Dia do PL Nº 5734/2013, que 'Inclui os protetores solares na abrangência da Lei nº 10.858, de 13 de abril de 2004, que 'autoriza a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) a disponibilizar medicamentos, mediante ressarcimento, e dá outras providências'.'".

17 de dez, 13:00PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 3784/2015, pelo Deputado Lobbe Neto (PSDB-SP), que: "Solicita inclusão na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 5734 de 2013, que Inclui os protetores solares na abrangência da Lei nº 10.858, de 13 de abril de 2004, que "autoriza a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) a disponibilizar medicamentos, mediante ressarcimento, e dá outras providências"".

16 de jun, 09:31MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1832/2015.

23 de mar, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 971/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 971/2015, porquanto o Projeto de Lei n. 3.730/2004 e o Projeto de Lei n. 5.734/2013 integram um bloco de proposições que trata de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".

13 de mar, 13:38PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 971/2015, pelo Deputado Lobbe Neto (PSDB-SP), que: "Requer a desapensação do PL nº 3730 de 2004, que tramita apensado ao PL nº 5734 de 2013".

25 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/06/13 PÁG 26534 COL 2.

25 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Notificações

O projeto fica pronto para a pauta do Plenário tendo em vista que seus apensados tem parecer das Comissões.

21 de jun, 10:40MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3730/2004.

21 de jun, 10:40MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Apensem-se a este o PL-3730/2004 e seus apensados.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

06 de jun, 15:21PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5734/2013, pelo Senado Federal, que: "Inclui os protetores solares na abrangência da Lei nº 10.858, de 13 de abril de 2004, que “autoriza a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) a disponibilizar medicamentos, mediante ressarcimento, e dá outras providências”".

06 de jun, 00:00MESAPronta para Pauta

Recebimento

Recebido o Ofício nº 1343/2013 do senado Federal, , a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 409, de 2012, de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg, constante dos autógrafos em anexo, que "Inclui os protetores solares na abrangência da Lei n° 10.858, de 13 de abril de 2004, que 'autoriza a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) a disponibilizar medicamentos, , e dá outras providências".