PL 5737/2025

30 de jun, 11:57CDCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP), pela rejeição.

30 de jun, 11:56CDCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pela Deputada Erika Hilton (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).

07 de abr, 20:30CDCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/03/2026 a 07/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

18 de mar, 00:00CDCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/03/2026)

17 de mar, 17:46CDCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP).

02 de fev, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.

29 de dez, 10:11CDCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CDC.

22 de dez, 15:54MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor (Mérito); Saúde (Mérito); Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (Mérito) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

06 de nov, 21:07MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5737/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC), que "Altera a legislação da saúde suplementar para excluir da cobertura obrigatória procedimentos de natureza estética ou de adequação vocal vinculados ao sexo biológico".