PL 5738/2025

11 de ago, 20:21CCJCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/07/2026 a 11/08/2026). Não foram apresentadas emendas.

02 de jul, 00:00CCJCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/07/2026)

01 de jul, 18:04CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Da Vitoria (PP-ES).

08 de abr, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 09/04/2026, Letra A.

08 de abr, 17:49CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

08 de abr, 16:52CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de abr, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

08 de abr, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Zé Silva (UNIÃO-MG), Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), Dep. Heitor Schuch (PSD-RS), Dep. Ana Paula Leão (PP-MG), Dep. Afonso Hamm (PP-RS), Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), Dep. João Daniel (PT-SE), Dep. Eli Borges (PL-TO) e Dep. José Medeiros (PL-MT).

08 de abr, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

19 de mar, 11:28CAPADRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Welter (PT-PR), pela aprovação.

19 de mar, 11:27CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Welter (PT/PR -Fdr PT-PCdoB-PV).

18 de mar, 22:39CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/03/2026 a 18/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

06 de mar, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/03/2026)

05 de mar, 08:44CAPADRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Welter (PT-PR).

02 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.

28 de jan, 15:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CAPADR.

22 de dez, 15:55MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Mérito) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

07 de nov, 10:58MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5738/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Zé Silva (SOLIDARI/MG), que "Dispõe sobre a proibição da reconstituição de leite em pó e outros derivados de origem importada para consumo humano, estabelece diretrizes para proteção da cadeia produtiva láctea e dá outras providências".