COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

Bom dia, obrigado deputado pelo convite para o cooperativismo estar presente num debate tão importante para a cadeia produtiva. Além de cumprimentá-lo, gostaria de cumprimentar também aqui meus pares, expositores, os presentes de forma presencial e online. e antes de debater o tema da audiência pública de hoje né deputado que o fundo nacional de desenvolvimento da cadeia do leite Eu gostaria de ressaltar a importância do cooperativismo estar presente nesse debate. Então, hoje, no país, nós temos 1.200 cooperativas agropecuárias. Destas, cerca de 150 são cooperativas formadas por produtores de leite. Tem majoritariamente a produção de leite, além de outras cooperativas que recebem leite... dos seus produtores e no todo essas cooperativas representam mais de 50% do leite originado no campo. Então é muita representatividade de produção, amparada também numa diversidade de públicos, deputado. Então dentro do cooperativismo... Nós temos pequenos, médios e grandes produtores rurais trabalhando de forma conjunta. Deste, 70% são agricultores familiares, viu, deputado Luiz Corti. E, nesse sentido... Para o cooperativismo, o tema da cadeia do leite é muito caro. Porque os produtores rurais cooperados, produtores de leite... estão expostos aos mesmos desafios da cadeia do leite. Uma cooperativa saudável é uma cooperativa que tem o seu produtor rural cooperado saudável também. E aí iniciativas como essa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Cadeia do Leite, vem para ampliar o debate dos principais gargalos bem comentados pelo senhor deputado. Competividade, estabilidade e previsibilidade para a cadeia do leite, que no final das contas vai se resumir nas falas que ouvi dos meus pares aqui hoje. na fala da Vânia, do Ronei, do Luiz Corti, que é a perenidade da atividade do produtor no campo. A gente quer que ele fique no campo, mas com condições de trabalho... com renda, com margem e com possibilidade de se sustentar e promover o que a cadeia do leite faz melhor, que é segurança alimentar. para o país. Feita essa introdução, deputado, para mostrar um pouquinho de por que a gente enxerga a importância do cooperativismo estar aqui inserido. E hoje eu não estou representando só o cooperativismo brasileiro, mas também a organização estadual do sistema OCBA, OCEPAR, que tem uma representatividade muito grande na cadeia eleiteira. A gente precisa falar um pouco da estrutura de representação do sistema OCB hoje, que através da Câmara Temática do Leite do Sistema OCB, Câmara Setorial do Leite do Sistema OCB, promove debates que nos subsidiam em momentos como esse, deputado. Então, o projeto de lei do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Cadeia do Leite, o 431 de 2026, além de outras iniciativas legislativas eu vou citá-las aqui algumas delas como o PLP4 de 2026, o PL20 de 2026, O PL 5738 de 2025, que a gente vinha conversando há pouco, antes de entrar na audiência pública, né? deputado que fala da reconstituição do leite em pó... são pautas que, por tratarem do mérito de visar uma cadeia do leite mais forte, vêm sendo debatidas no cooperativismo. especificamente para o PL 431 de 2026, deputado, a gente vai falar do mérito dele. E o mérito é muito importante, aqui eu vou citar um pensador da cadeia do leite que muitos devem... ter lido suas obras e acessado a informação gerada por ele, que foi o professor Vidal Pedroso Faria, que escreveu a série de livros "Pensando o Leite". E nessa série de livros, Dr. Ronei Volpe, que deve ter, inclusive, conhecido o professor Vidal, né, presidente Ronei. E, nesse sentido, ele fala que a atividade do leite é cíclica e que a gente não pode esperar os momentos de crise para reagir. E que a gente não pode esquecer nos momentos de preços favoráveis, que os momentos de crise virão. E a gente precisa estar pronto para reagir nesses momentos. E aí o mérito do projeto de lei do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Cadeia de Leite... o FNDCL, o projeto 431 de 2026, ataque esse ponto. É ter um instrumento para garantir que nos momentos de crise a gente consiga reagir e que nos momentos de bonança a gente consiga fortalecer a cadeia produtiva do leite. A forma com que ele vai chegar no final do processo de tramitação, deputado, aí conte conosco do sistema OCB. para debater, para chegar em contribuições técnicas que atendam à cadeia do leite, mas que em todas essas proposições legislativas que eu citei hoje, que enxerguem o cooperativismo como um instrumento, para vencer os desafios que foram colocados aqui hoje. Então, para promover assistência técnica no campo... para promover a competitividade do produtor, para orientá-lo para a perenidade do seu negócio. E vou aproveitar a oportunidade também, deputado, para além de... citar o mérito irretocável do projeto do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Cadeia do Leite, citar que Além dos projetos no Legislativo, a gente precisa dar uma olhada... com foco nas políticas públicas existentes no Poder Executivo. E aí hoje a principal política pública que precisa olhar com mais carinho para a cadeia produtiva do leite é o plano safra, o crédito rural do país, que está dividido entre Pronaf, pronan p demais produtores hoje tem destinações ao produtor de leite, mas que tem alguns aprimoramentos necessários. Então hoje a gente precisa dar uma olhada para a renda bruta de enquadramento do Pronaf, para entender que às vezes um produtor de leite inserido na cadeira tem muita receita, mas que isso não significa margem, dinheiro no bolso do produtor, que acaba desenquadrando esse produtor, que tem quatro módulos fiscais, que obedece os requisitos da lei da agricultura familiar, mão de obra predominantemente familiar, e que acaba não conseguindo acessar os recursos do Pronaf, porque a renda dele estoura o teto, mas a margem não, ele continua sendo um produtor da agricultura familiar. A mesma coisa para o Pronamp e demais produtores e cooperativas. Nesse ponto eu ressalto que para a política de crédito rural e política agrícola como um todo... A gente precisa olhar novamente para as cooperativas e hoje no Pronaf nós também temos um desafio para acesso das cooperativas com CAF ao Pronaf pelo percentual de enquadramento. é pleito do executivo que o setor de produção de leite setor lá que deveria estar olhando com atenção Porque é uma cooperativa atendendo o cooperado... gera resultado na ponta também. Dito tudo isso, deputado Veltri, agradecer novamente aqui, em nome da Organização das Cooperativas Brasileiras e da OCEPAR também. Acho que eu citei alguns projetos legislativos que também vêm sendo trabalhados na Câmara. do leite do sistema OCB, e aí vou ressaltar os que vocês que estão aqui no Legislativo... para sempre que estiverem trabalhando nessas proposições legislativas, contem com a OCB para a gente promover debates. e aprimorar os textos para que o cooperativismo seja um instrumento de solução. E aí ressalta o 5738 de 2025, o 20 de 2026, o 4 de 2026 e o 431 de 2026, projetos que vêm sendo debatidos pelo sistema OCB. O mérito é sempre de ajudar a cadeia do leite, a forma, a gente precisa trabalhar conjuntamente. É isso, deputado. Agradecer aqui o espaço para o Sistema OCB fazer os comentários. Estamos à disposição para responder perguntas e trazer mais percepções do cooperativismo para esse momento tão importante para a cadeia do lítio.