PL 431/2026

08 de abr, 21:11CAPADRAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/03/2026 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

08 de abr, 10:00CAPADRAguardando Parecer

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 37/2026,do Sr. Welter que requer a realização de Audiência Publica para debater o PL 431/2026, que cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Cadeia do Leite – FNDCL, com recursos vinculados a parcela do Imposto de Importação incidente sobre produtos lácteos, e dá outras providências.

01 de abr, 09:56CAPADRAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 902/2026 a esta proposição.

31 de mar, 16:21CAPADRAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 37/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Welter (PT/PR -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Publica para debater o PL 431/2026, que cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Cadeia do Leite – FNDCL, com recursos vinculados a parcela do Imposto de Importação incidente sobre produtos lácteos, e dá outras providências".

31 de mar, 13:22MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 902/2026

19 de mar, 00:00CAPADRAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/03/2026)

18 de mar, 16:15CAPADRAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rafael Simoes (UNIÃO-MG).

13 de mar, 08:12CAPADRAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CAPADR.

12 de mar, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/03/2026.

12 de mar, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificações

Deferido o Requerimento n. 656/2026.

11 de mar, 17:28MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões deAgricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural;Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

11 de fev, 17:28MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 656/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputada Elisangela Araujo (PT/BA) e Deputado Welter PT , que "Requer a coautoria no Projeto de Lei nº 431 de 2026, de autoria do Deputado WELTER - PT/PR, que Cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Cadeia do Leite – FNDCL, com recursos vinculados a parcela do Imposto de Importação incidente sobre produtos lácteos, e dá outras providências".

10 de fev, 14:35PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 431/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Welter (PT/PR -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Cadeia do Leite – FNDCL, com recursos vinculados a parcela do Imposto de Importação incidente sobre produtos lácteos, e dá outras providências. ".

31 de marREQ 37/2026Audiência Pública

Welter (PT)

Requer a realização de Audiência Publica para debater o PL 431/2026, que cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Cadeia do Leite – FNDCL, com recursos vinculados a parcela do Imposto de Importação incidente sobre produtos lácteos, e dá outras providências.

11 de fevREQ 656/2026Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Elisangela Araujo (PT)·Welter (PT)

Requer a coautoria no Projeto de Lei nº 431 de 2026, de autoria do Deputado WELTER - PT/PR, que Cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Cadeia do Leite – FNDCL, com recursos vinculados a parcela do Imposto de Importação incidente sobre produtos lácteos, e dá outras providências.