PL 5741/2001

03 de out, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.

07 de abr, 16:13PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1299/2015, pelo Deputado Angelim (PT-AC), que: ""Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do projeto de Lei nº 5.741, de 2001, que "dispõe sobre a criação dos Comitês de Estudos e Prevenção à Mortalidade Materna"".

07 de jul, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 08/07/14, PÁG 128 COL 01, Letra F.

02 de jul, 16:26CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

01 de jul, 14:30CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

01 de jul, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Nomeado Relator Substituto, Deputado Luiz Couto.

04 de jun, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

02 de jun, 16:39CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado; e pela antirregimentalidade das emendas da Comissão de Seguridade Social e Família.

02 de jun, 16:39CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 2 CCJC, pela Dep. Gorete Pereira

28 de mai, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado no DCD de 29/05/14, PÁG 344 COL 01, Letra E.

28 de mai, 10:00CCJCArquivada

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Antonio Bulhões, Dr. Grilo, Esperidião Amin e Marcos Rogério.

28 de mai, 10:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer, com Complementação de Voto.

28 de mai, 10:00CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

Aprovado requerimento de inclusão extrapauta, nos termos do art. 52, § 5º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

15 de out, 17:46CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal e das emendas da Comissão de Seguridade Social e Família.

15 de out, 17:46CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pela Deputada Gorete Pereira (PR-CE).

25 de set, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE)

11 de nov, 09:50CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pel a CCJC.

09 de nov, 09:30CSAUDEArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer, por unanimidade.

06 de out, 15:01CSAUDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Celia Rocha (PTB-AL), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao PL 5741/2001.

06 de out, 15:01CSAUDEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 CSSF, pela Dep. Celia Rocha

31 de ago, 09:30CSAUDEArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pela Relatora.

24 de ago, 18:15CSAUDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Celia Rocha (PTB-AL), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal.

24 de ago, 18:15CSAUDEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSSF, pela Deputada Celia Rocha (PTB-AL).

05 de jul, 00:00CSAUDEArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Celia Rocha (PTB-AL)

15 de jun, 15:14CSAUDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Celia Rocha (PTB-AL), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao PL 5741/2001.

15 de jun, 15:14CSAUDEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pela Deputada Celia Rocha (PTB-AL).

26 de mai, 00:00CSAUDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Celia Rocha (PTB-AL)

20 de abr, 10:05CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

19 de abr, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

18 de abr, 10:39MESAArquivada

Distribuição

(SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL)Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

30 de mar, 00:00MESAArquivada

Recebimento

Recebido o Ofício nº 385/2011, do Senado Federal, que aprovou, em revisão, nos termos do substitutivo, o Projeto de Lei da Câmara nº 100, de 2007 (PL nº 5.741, de 2001, nessa Casa), que "Dispõe sobre a criação dos Comitês de Estudos e Prevenção à Mortalidade Materna".

30 de mar, 17:59PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 5741/2001, pelo Senado Federal, que: "Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 100, de 2007 (PL nº 5.741, de 2001, na Casa de origem), que Dispõe sobre a criação dos Comitês de Estudos e Prevenção à Mortalidade Materna.Substitua-se o Projeto pelo seguinte:Dispõe sobre a criação de comitês de estudos e de prevenção da mortalidade materna.".

18 de jun, 00:00MESAArquivada

Notificação de Desapensação

Desapensação automática do PL 6.807/02 (ex-apensado), em função do arquivamento deste, nos termos do artigo 163 c/c 164, § 4º, do RICD.

20 de nov, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Ofício nº 689/07/PS-GSE.

30 de out, 14:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final por Unanimidade

25 de out, 14:36CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final, RDF 1 CCJC, pelo Dep. Colbert Martins

25 de out, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA)

08 de out, 19:33CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-6807/2002, PL-600/2003 apensadas.

08 de out, 09:37MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

05 de out, 00:00MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1726/2007 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

04 de out, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

19 de set, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 20/09/2007).

18 de set, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 19/09/07, PÁG 47983 COL 02, Letra B.

06 de set, 16:31CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

06 de set, 12:55CCJCArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

05 de set, 10:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto contra os votos dos Deputados Bonifácio de Andrada, Zenaldo Coutinho e Regis de Oliveira, apresentou voto em separado o Deputado Regis de Oliveira

30 de ago, 10:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Suspensa a discussão em virtude do início da Ordem do Dia do Plenário.

28 de ago, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

28 de ago, 14:00CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Felipe Maia (DEM-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemendas, do PL 6807/2002 e do PL 600/2003, apensados.

23 de ago, 10:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Discutiram a matéria os Deputados Flávio Dino e Marcelo Itagiba.

23 de ago, 10:00CCJCArquivada

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Maria do Rosário e Regis de Oliveira.

21 de jun, 11:06CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Felipe Maia (DEM-RN), pela inconstitucionalidade deste e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 6807/2002 e do PL 600/2003, apensados.

21 de jun, 11:06CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Felipe Maia

16 de abr, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

04 de abr, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 05/04/2007)

03 de abr, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Felipe Maia (PFL-RN)

12 de mar, 09:11CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-6807/2002, PL-600/2003 apensadas.

06 de mar, 00:00MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-20/2007 => PL-600/2003.DCD de 07/03/07 PÁG 8355 COL 01.

06 de fev, 14:38MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 20, DE 2007, pelo Deputado(a) Geraldo Resende, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 129 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21.

03 de ago, 14:54CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Ann Pontes (PMDB-PA), pela inconstitucionalidade deste e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 6807/2002 e do PL 600/2003, apensados.

14 de jun, 00:00CCJCArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Ann Pontes (PMDB-PA)

07 de jun, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

26 de mai, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 29/05/2006)

27 de abr, 15:53CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Ann Pontes (PMDB-PA), pela inconstitucionalidade deste; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 6807/2002 e do PL 600/2003, apensados.

12 de abr, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Ann Pontes (PMDB-PA)

22 de nov, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 23/11/04, Pag 50268 Col 01, Letra A.

18 de nov, 13:15CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-6807/2002, PL-600/2003 apensadas.

17 de nov, 10:00CSAUDEArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

03 de nov, 00:00CSAUDEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

24 de out, 00:00CSAUDEArquivada

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Substitutivo a partir de 27/10/2003

23 de out, 17:44CSAUDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Pinotti, pela aprovação deste, do PL 6807/2002, e do PL 600/2003, apensados, com substitutivo.

23 de out, 17:44CSAUDEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Dr. Pinotti

16 de mai, 00:00CSAUDEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

09 de mai, 00:00CSAUDEArquivada

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 12/05/2003

09 de mai, 00:00CSAUDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Pinotti

30 de abr, 10:51CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSSF, com as proposições PL-6807/2002, PL-600/2003 apensadas.

21 de mar, 00:00MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I

18 de fev, 14:30PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições, REQ 50/2003, pela Dep. Iara Bernardi

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento InternoDCD 01 02 03 PÁG 491 COL 02.

09 de dez, 10:56CSAUDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Teté Bezerra, pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 6807/2002, apensado.

21 de nov, 00:00CSAUDEArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Teté Bezerra

21 de nov, 10:23CSAUDEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator pela Dep. Teté Bezerra

28 de mai, 00:00MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-6807/2002.

01 de abr, 00:00CSAUDEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

20 de mar, 00:00CSAUDEArquivada

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto

14 de mar, 00:00CSAUDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Teté Bezerra

27 de fev, 10:32CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

26 de fev, 00:00CCPArquivada

Publicação de Despacho

Publicação Inicial no DCD 20 02 02 PÁG 837 COL 01.

27 de dez, 00:00MESAArquivada

Distribuição

Despacho à CSSF e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.

21 de nov, 00:00PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pela Deputada Ana Corso (PT-RS) e outros