PL 5743/2025

03 de fev, 12:47CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSAUDE.

02 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.

22 de dez, 15:54MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Saúde (Mérito) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

07 de nov, 14:38MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5743/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Rodrigo Gambale (PODE/SP), que "Proíbe retenção de macas, de equipamentos e de equipes integrantes de serviços pré-hospitalares móveis de urgência e emergência, no âmbito do Sistema Único de Saúde e dos serviços privados de assistência à saúde".