PL 5748/2019

13 de mar, 11:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 6972/2025 à proposição PL 6065/2025.

22 de dez, 18:17MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 6065/2025 à proposição PL 1082/2021.

27 de mar, 17:35MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Decisão da Presidência de 27/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".

05 de mai, 10:29MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1082/2021.

12 de fev, 09:58CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CTASP, com a proposição PL-6581/2019 apensada.

11 de fev, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Devolução à CCP

Devolução à CCP

06 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

À CCJC o Memonrando nº 9/2020-COPER, solicitando a devolução deste.

04 de fev, 08:59MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Apense-se a este o PL 6581/2019. Em razão desta apensação determino que a matéria também seja apreciada pela CTASP e pela CFT (Mérito e art. 54, do RICD).Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

04 de fev, 08:48MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6581/2019.

07 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/11/19 PÁG 166.

07 de nov, 17:29CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

05 de nov, 15:50MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

30 de out, 15:55MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5748/2019, pelo Deputado Professor Joziel (PSL/RJ), que "Altera o art. 4º da Lei nº 6.242, de 23 de setembro de 1975, para determinar que os serviços de guarda e lavagem de veículos automotores em logradouros públicos seja realizado exclusivamente pelos profissionais que identifica".