PL 5755/2013

11 de mai, 16:21CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

08 de mai, 10:29MESAAguardando Encaminhamento

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

08 de mai, 10:29MESAAguardando Encaminhamento

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 106/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

08 de mai, 09:01MESAAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 08/05/2026 09:01:00. Não foram apresentados recursos.

30 de abr, 00:00MESAAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 04/05/2026).

29 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 30/04/2026, Letra C.

29 de abr, 11:54CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

28 de abr, 15:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

28 de abr, 15:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Helder Salomão (PT-ES) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).

28 de abr, 15:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado José Rocha, pelo Deputado Pr. Marco Feliciano.

21 de out, 11:38CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Rocha (UNIÃO-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com a subemenda da Comissão de Finanças e Tributação.

21 de out, 11:38CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado José Rocha (UNIÃO/BA).

25 de ago, 10:46CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Rocha (UNIÃO-BA).

19 de mar, 23:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Rodolfo Nogueira, deixou de ser membro da Comissão

20 de dez, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS)

20 de dez, 21:26CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

16 de dez, 22:35CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/12/2024 a 16/12/2024). Não foram apresentadas emendas.

06 de dez, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/12/2024)

05 de dez, 11:05CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

05 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 06/09/2024, Letra B.

04 de set, 16:15CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

04 de set, 14:42CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

28 de ago, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

22 de ago, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Devolução de Vista

Devolução de Vista (Dep. Hildo Rocha).

14 de ago, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Hildo Rocha.

14 de ago, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

20 de jun, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo da CONOF

18 de jun, 16:29CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.755/2013, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda.

18 de jun, 16:29CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA).

27 de mai, 21:50CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/05/2024 a 27/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

14 de mai, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 15/05/2024)

13 de mai, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA)

31 de jan, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Elias Vaz, deixou de ser membro da Comissão

25 de mai, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 10/2022 do Sr. Alexis Fonteyne que requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL 5755/13, que dispõe sobre a jornada, condições de trabalho e piso salarial dos biólogos e dá outras providências.

24 de mai, 17:41CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Elias Vaz (PSB-GO), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.755/2013, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.

24 de mai, 17:41CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Elias Vaz (PSB/GO).

23 de mai, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo CONOF

20 de mai, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Elias Vaz (PSB-GO), para correção do parecer.

12 de mai, 11:32CFTAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 10/2022, pelo Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP), que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL 5755/13, que dispõe sobre a jornada, condições de trabalho e piso salarial dos biólogos e dá outras providências".

03 de mai, 14:16CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Elias Vaz (PSB-GO), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.755/2013, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.

03 de mai, 14:16CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Elias Vaz (PSB/GO).

17 de nov, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Elias Vaz (PSB-GO)

12 de mar, 11:58CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

10 de mar, 09:00CFTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Darcísio Perondi, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

21 de ago, 18:39CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

08 de ago, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/08/2019)

07 de ago, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Darcísio Perondi (MDB-RS)

07 de ago, 16:44CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT.

07 de ago, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Devolução à CCP

Devolução à CCP

07 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

Mem. 109/2019, à CCJC, solicitando a devolução do PL 5755/2013.

06 de ago, 00:00MESAAguardando Encaminhamento

Distribuição

Defiro o pedido contido no Requerimento n. 1.910/2019, nos termos do art. 141 do RICD. Revejo o despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei n. 5.755/2013, para incluir a Comissão de Finanças e Tributação como competente nos termos do art. 54 do RICD. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 5.755/2013: CTASP; CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)].

12 de jul, 16:56CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

10 de jul, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Gilson Marques.

10 de jul, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

10 de jul, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Retirado Requerimento de Retirada de Pauta pelo autor.

10 de jul, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques.

09 de jul, 11:24PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1910/2019, pelo Deputado Darcísio Perondi (MDB/RS), que "Requer a revisão do despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº 5755/2013, para que seja incluída a Comissão Finanças e Tributação, no rol de Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição".

03 de jul, 11:32CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Expedito Netto (PSD-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público.

03 de jul, 11:32CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Expedito Netto (PSD-RO).

06 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

28 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/05/2019)

27 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Expedito Netto (PSD-RO)

20 de fev, 21:29MESAAguardando Encaminhamento

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-450/2019.

31 de jan, 23:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Expedito Netto, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

12 de abr, 11:52CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Expedito Netto (PSD-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 5.755/2013, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que saneia vícios de técnica legislativa.

12 de abr, 11:52CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Expedito Netto (PSD-RO).

10 de jul, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

29 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/06/2017)

28 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Expedito Netto (PSD-RO)

08 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 09/05/17 PÁG 2055 COL 01. VOL II, Letra A.

02 de mai, 10:33CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

02 de mai, 10:14CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

26 de abr, 10:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

04 de abr, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Apresentação do Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira, pela aprovação com substitutivo.

05 de out, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Gorete Pereira. a pedido.

04 de out, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação, com substitutivo.

04 de out, 16:56CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CTASP, pela Dep. Gorete Pereira

13 de jul, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Devolvido a Relatora, a pedido, para rever o Parecer.

13 de jul, 10:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, "ex-officio".

21 de out, 10:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, "ex-officio".

09 de jul, 11:43CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação, com substitutivo.

09 de jul, 11:43CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pela Deputada Gorete Pereira (PR-CE).

18 de jun, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE)

20 de mai, 15:13CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

08 de abr, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ronaldo Lessa (PDT-AL)

04 de mar, 09:32MESAAguardando Encaminhamento

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-729/2015.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

11 de mar, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

05 de dez, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 06/12/2013)

04 de dez, 15:13CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Policarpo (PT-DF), pela aprovação, com substitutivo.

04 de dez, 15:13CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Policarpo (PT-DF).

12 de set, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Policarpo (PT-DF)

28 de ago, 18:48CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

21 de ago, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

09 de ago, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 12/08/2013)

08 de ago, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Walter Ihoshi (PSD-SP)

27 de jun, 16:36CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

27 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/06/13 PAG 27138 COL 02.

25 de jun, 17:20MESAAguardando Encaminhamento

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

12 de jun, 11:10PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5755/2013, pelo Deputado Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), que: "Dispõe sobre a jornada, condições de trabalho e piso salarial dos biólogos e dá outras providências".