PL 576/2021

07 de jul, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 599/2025-SF que comunica promulgação de veto rejeitado.

30 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 175/2025 do Congresso Nacional), que comunica a Rejeição de Veto a Projeto de Lei (PL 576-2021).

10 de jan, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformado em Norma Jurídica com Veto Parcial

Transformado na Lei Ordinária 15097/2025. DOU 10/01/25 PÁG 01 COL 01. Vetado parcialmente. (MSC 44/25-PE). Razões do veto: DOU 10/01/25 PÁG 03 COL 01.RETIFICAÇÃO DOU 19/02/25 PAG 03 COL 02.Rejeitado o veto presidencial parcial em 17/06/2025. Promulgação da parte vetada: DOU 07/07/2025 PÁG 03 COL 02.

19 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 1459/2024-SF que comunica remessa à sanção do PL 576/2021.

30 de nov, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 11.247, de 2018, em face da aprovação da matéria, em Plenário, na forma da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, proposição principal, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia (Sessão Deliberativa Extraordinária de 29/11/2023 - 13h55 - 251ª Sessão).

30 de nov, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Matéria aprovada na forma da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, proposição principal, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia (Sessão Deliberativa Extraordinária de 29/11/2023 - 13h55 - 251ª Sessão). Esta proposição e as demais apensadas ficam prejudicadas, na forma do art. 191, do RICD.

10 de out, 11:48CMADSTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

01 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/09/2022 PAG 30

31 de ago, 17:35MESATransformado em Norma Jurídica

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-11247/2018. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

30 de ago, 11:54PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 576/2021, pelo Senado Federal, que "Disciplina o aproveitamento de potencial energético offshore".

30 de ago, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebido o Ofício nº 762/22 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 576, de 2021, de autoria do Senador Jean Paul Prates, constante do autógrafo em anexo, que "Disciplina o aproveitamento de potencial energético offshore".