PL 5761/2025

26 de ago, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/08/2026)

25 de ago, 07:36CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Átila Lins (PSD-AM).

13 de ago, 15:24CEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CE.

12 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/08/2026.

12 de ago, 19:31MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões deEducação eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD).

20 de mar, 00:00MESAAguardando Parecer

Publicação de Documento

Recebido Ofício n.º 138/2026, que encaminha, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 5.761, de 2025, de autoria do Senador Dr. Hiran, constante do autógrafo em anexo, que “Denomina ‘Instituto Federal de Educação do Amazonas Professora Virgilina Façanha Mendes’ o Campus Tefé do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas”.

20 de mar, 00:00MESAAguardando Parecer

Publicação de Documento

Recebido Autógrafo do PL 5761/2025.

20 de mar, 11:37PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5761/2025 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Denomina “Instituto Federal de Educação do Amazonas Professora Virgilina Façanha Mendes” o Campus Tefé do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas".