PL 5766/2016

10 de set, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 967/2024-SF que comunica restituição de autógrafo do PL nº 5766/2016, sancionado.

04 de set, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 14959/2024. DOU 05/09/24 PÁG 04 COL 01.

15 de ago, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 799/2024-SF que comunica remessa à sanção do PL 5766/2016.

12 de jun, 00:00CCULTTransformado em Norma Jurídica

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 42/2019 do Sr. Luiz Lima que requer que esta Comissão de Cultura envie oficio ao Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania do Senado Federal, solicitando a designação de relator para o Projeto de Lei nº 2.102, de 2019, da Câmara dos Deputados, de autoria da Deputada Laura Carneiro, que "Estabelece critérios mínimos para a outorga do título de Capital Nacional", e a maior celeridade possível na sua apreciação.

23 de mai, 18:19CCULTTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 42/2019, pelo Deputado Luiz Lima (PSL-RJ), que: "Requer que esta Comissão de Cultura envie oficio ao Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania do Senado Federal, solicitando a designação de relator para o Projeto de Lei nº 2.102, de 2019, da Câmara dos Deputados, de autoria da Deputada Laura Carneiro, que 'Estabelece critérios mínimos para a outorga do título de Capital Nacional', e a maior celeridade possível na sua apreciação".

03 de abr, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 19/2019/PS-GSE.

27 de mar, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Aprovação da Redação Final

Aprovadas a emenda de redação e a Redação Final.

20 de mar, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, com emenda, pelo Deputado Delegado Waldir (PSL-GO).

20 de mar, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Delegado Waldir (PSL-GO)

18 de fev, 10:22CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

14 de fev, 15:47MESATransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

14 de fev, 15:47MESATransformado em Norma Jurídica

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 63/2019 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

13 de fev, 19:59MESATransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 13/02/2019 19:59:00. Não foram apresentados recursos.

21 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 9.380/2018, conforme o seguinte teor: "Defiro. Publique-se.".

20 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 21/12/2018).

19 de dez, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 20/12/18 PÁG 544 COL 01 Letra B.

19 de dez, 13:41PLENTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 9380/2018, pelo Deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que: "Requer a minha inclusão como coautor nas proposições abaixo relacionadas, todas de autoria da Deputada Federal Laura Carneiro".

14 de dez, 11:14CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

11 de dez, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Aprovação

Aprovado o Parecer.

11 de dez, 10:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

04 de dez, 14:30CCJCTransformado em Norma Jurídica

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

19 de jun, 13:59CCJCTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

19 de jun, 13:59CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB).

26 de set, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

13 de set, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/09/2017)

12 de set, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB)

15 de ago, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 16/08/17, PÁG 674 COL 01, Letra A.

14 de ago, 11:31CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de ago, 11:27CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

09 de ago, 14:30CCULTTransformado em Norma Jurídica

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.