PL 5769/2009

19 de dez, 00:00CTRAB

Notificações

Designado Relator, Dep. Sanderson (PL-RS), para o PL 342/2003, ao qual esta proposição está apensada.

22 de fev, 18:27MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-200/2019.

22 de fev, 18:30MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-200/2019.

22 de fev, 18:20MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-200/2019.

21 de fev, 17:50MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-117/2019.

21 de fev, 11:46MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-335/2019.

19 de fev, 20:15MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-82/2019.

31 de jan, 00:00MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

02 de abr, 17:14CSAUDE

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-7663/2006

05 de fev, 18:23MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-52/2015.

31 de jan, 00:00MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

19 de abr, 17:13CSAUDE

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-7663/2006

17 de fev, 16:03MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-410/2011.

16 de fev, 18:03MESA

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 410/2011, pela Dep. Manuela D'ávila, que solicita o desarquivamento de proposição.

16 de fev, 12:49MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-190/2011.

14 de fev, 15:48MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-7/2011 => PL-334/1999.

08 de fev, 19:45MESA

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 190/2011, pela Dep. Manuela D'ávila, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

30 de ago, 00:00CCP

Notificações

À CDEIC cópia do Ofício 1446/10 - GM/MTE

31 de ago, 10:09CDE

Recebimento

Recebimento pela CDEIC.

28 de ago, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 29/8/09 PÁG 45546 COL 02.

25 de ago, 00:00MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-7663/2006.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

12 de ago, 15:00PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pela Deputada Manuela D'ávila (PCdoB-RS).