PL 578/2003

22 de dez, 18:12MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 5858/2025 à proposição PL 1792/2024.

22 de dez, 17:30MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-5464/2025 à proposição PL-578/2003.

22 de dez, 17:29MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5464/2025.

27 de fev, 18:08MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-401/2025 à proposição PL-6318/2016.

19 de jun, 17:46MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-1907/2024 à proposição PL-6318/2016.

21 de mai, 08:38MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-1792/2024 à proposição PL-578/2003.

21 de mai, 08:37MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1792/2024.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 4862/2001 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 4862/2001 o PL 512/2003, o PL 578/2003, o PL 7137/2006 e o PL 6335/2016, e, em seguida, apense-os ao PL 10218/2018.

23 de set, 11:54MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4989/2019.

27 de out, 10:27MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6318/2016.

13 de abr, 00:00MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-287/2007em virtude de não estarem atendidos os requisitos do art. 105 do RICD. DCD 14 04 07 PAG 16598 COL 01.

11 de abr, 00:00MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

INDEFIRO a solicitação de desarquivamento desta proposição, conforme despacho exarado no REQ-267/2007.DCD de 12 04 07 PÁG 15830 COL 01.

21 de mar, 00:00MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

INDEFIRO a solicitação de desarquivamento desta proposição, conforme despacho exarado no REQ-98/2007.DCD de 22 03 07 PÁG 11392 COL 01.

14 de fev, 21:35MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 287, DE 2007, pelo Deputado(a) Celso Russomanno, que solicita o desarquivamento de proposição.

14 de fev, 17:26MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 267, DE 2007, pelo Deputado(a) Fernando Coruja, que solicita o desarquivamento de proposição.

07 de fev, 16:31MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 98, DE 2007, pelo Deputado(a) Fernando Coruja, que solicita o desarquivamento de proposição.

09 de jun, 10:41MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-7139/2006.

26 de mai, 15:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-7085/2006.

07 de jul, 17:15MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-5572/2005.

11 de ago, 15:14MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-3909/2004.

30 de jul, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se ao PL-4862/2001.Deferido Ofício nº 213/03 da CCJR, solicitando esta apensação.DCD 23 07 03 PAG 34412 COL 02.

17 de jun, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Requerimento de apensação dos PLs 578/03,513/03,5617/01 e 4862/01.

17 de jun, 10:14CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Rubinelli

05 de mai, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rubinelli

28 de abr, 16:44CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJR.

24 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 25 04 03 PAG 16594 COL 01.

22 de abr, 00:00MESATramitando em Conjunto

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Redação

01 de abr, 14:25PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Dep. Alberto Fraga