PL 5785/2009

25 de jun, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Notificações

Tendo em vista que o Projeto de Lei, pendente de deliberação de veto em sessão conjunta do Congresso Nacional, já exauriu integralmente sua tramitação na Câmara dos Deputados, seu processado foi arquivado e encaminhado ao Centro de Documentação e Informação.

12 de ago, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento do Ofício nº 425/11(CN) comunicando veto parcial e solicitando indicação de membros para integrar a Comissão Mista incumbida de relatar o(s) veto(s).

08 de ago, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Transformado em Norma Jurídica com Veto Parcial

Transformado na Lei Ordinária 12464/2011. DOU de 05/08/11 PÁG 07 COL 02.. Vetado parcialmente. Razões do veto: MSC 301/11-PE. DOU 09 PÁG COL 02. Edição Extra.

15 de jul, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento do Ofício nº 1.198/11(SF) comunicando remessa à sanção.

31 de mar, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal através do Of. nº 27/11/PS-GSE.

16 de mar, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final por Unanimidade.

03 de mar, 17:59CCJCAguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG).

03 de mar, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Bonifácio de Andrada (PSDB-MG)

02 de mar, 16:27CCJCAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

02 de mar, 14:55MESAAguardando Apreciação do Veto

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

02 de mar, 14:55MESAAguardando Apreciação do Veto

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 180/2011 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

17 de fev, 15:29MESAAguardando Apreciação do Veto

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-372/2011visto que o Requerente não é o Autor da(s) proposição(ões).

09 de fev, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

17 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 20/12/2010).

16 de dez, 00:00CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 17/12/10, PÁG 52690 COL 01, Letra D.

15 de dez, 16:10CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de dez, 14:30CCJCAguardando Apreciação do Veto

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

03 de dez, 11:08CCJCAguardando Apreciação do Veto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura.

03 de dez, 11:08CCJCAguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Zenaldo Coutinho (PSDB-PA).

01 de dez, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

18 de nov, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 19/11/2010)

17 de nov, 00:00CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação publicado no DCD de 18/11/10, Letra C.

17 de nov, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zenaldo Coutinho (PSDB-PA)

12 de nov, 16:26CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de nov, 16:16CCJCAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

10 de nov, 10:00CFTAguardando Apreciação do Veto

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

10 de nov, 10:00CFTAguardando Apreciação do Veto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Cleber Verde, e do relator substituto, Dep. Rodrigo Rocha Loures, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 5.785/09 e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura e das Emendas nºs 1 e 2/09 apresentadas na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária da Emenda nº 3/09 apresentada na CREDN.

10 de nov, 10:51CFTAguardando Apreciação do Veto

Designação de Relator(a)

Designado Relator Substituto, Dep. Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR)

04 de nov, 16:53CFTAguardando Apreciação do Veto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 5.785/09 e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura e das Emendas nºs 1 e 2/09 apresentadas na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, e pela incompatibilidade e inadequação orçamentária e financeira da Emenda nº 3 apresentada na CREDN.

04 de nov, 16:53CFTAguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Cleber Verde (PRB-MA).

06 de out, 00:00CFTAguardando Apreciação do Veto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

03 de ago, 00:00CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 04/08/10, PÁG 35632 COL 02, Letra B.

15 de jul, 00:00CFTAguardando Apreciação do Veto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 16/07/2010)

14 de jul, 00:00CFTAguardando Apreciação do Veto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cleber Verde (PRB-MA)

14 de jul, 14:34CFTAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento pela CFT.

14 de jul, 14:32CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de jul, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ 7235/10 conforme despacho do seguinte teor: "INDEFIRO, nos termos do art. 141 do RICD, o pedido contido no Requerimento n. 7.235/10, e mantenho a Comissão de Finanças e Tributação como competente para se pronunciar quanto ao Projeto de Lei n. 5.785/09, tendo em vista o que dispõem os arts. 32, X, h, e 54, II, ambos do RICD. Publique-se. Oficie-se". DCD de 14/07/10 PÁG 33597 COL 02.

07 de jul, 11:50CEAguardando Apreciação do Veto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto do Relator, Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES), pela aprovação, com substitutivo, com subemenda.

07 de jul, 11:50CEAguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CEC, pelo Dep. Lelo Coimbra

07 de jul, 19:21PLENAguardando Apreciação do Veto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 7235/2010, pelo Deputado Ciro Pedrosa (PV-MG), que: "Requer que seja alterada a distribuição do PL nº 5785-A, de 2009, a fim de que seja excluída a apreciação da adequação financeira e orçamentária pela Comissão de Finanças e Tributação".

07 de jul, 10:00CEAguardando Apreciação do Veto

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.

22 de jun, 00:00CEAguardando Apreciação do Veto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

04 de jun, 00:00CEAguardando Apreciação do Veto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 07/06/2010)

01 de jun, 17:36CEAguardando Apreciação do Veto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES), pela aprovação deste, com substitutivo.

01 de jun, 17:36CEAguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CEC, pelo Deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES).

20 de mai, 00:00CEAguardando Apreciação do Veto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES)

18 de mai, 16:18CEAguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

15 de abr, 00:00CEAguardando Apreciação do Veto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Iran Barbosa (PT-SE)

13 de abr, 15:16CEAguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

03 de dez, 00:00CEAguardando Apreciação do Veto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

17 de nov, 00:00CEAguardando Apreciação do Veto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 18/11/2009)

16 de nov, 00:00CEAguardando Apreciação do Veto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Emiliano José (PT-BA)

06 de nov, 00:00CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional publicado no DCD 07/11/09 PAG 62477 COL 01, Letra A.

04 de nov, 19:12CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

04 de nov, 18:41CEAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento pela CEC.

04 de nov, 10:00CREDNAguardando Apreciação do Veto

Aprovação

Aprovado unanimemente o Parecer.

04 de nov, 10:00CREDNAguardando Apreciação do Veto

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Jair Bolsonaro (PP-RJ), Dep. Claudio Cajado (DEM-BA), Dep. Dr. Rosinha (PT-PR) e Dep. William Woo (PPS-SP).

21 de out, 17:51CREDNAguardando Apreciação do Veto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES), pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.785/09, e pela rejeição das Emendas apresentadas na Comissão.

21 de out, 17:51CREDNAguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CREDN, pelo Dep. Lelo Coimbra

16 de set, 00:00CREDNAguardando Apreciação do Veto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foram apresentadas 3 emendas.

03 de set, 00:00CREDNAguardando Apreciação do Veto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 04/09/2009)

02 de set, 00:00CREDNAguardando Apreciação do Veto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES)

21 de ago, 16:40CREDNAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento pela CREDN.

21 de ago, 00:00CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 22/8/09 PÁG 43615 COL 01.

19 de ago, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Distribuição

Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Educação e Cultura; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade

12 de ago, 19:25PLENAguardando Apreciação do Veto

Apresentação de Proposição

Apresentação da MSC 618/2009, do Poder Executivo, que "submete à elevada deliberação do Congresso Nacional, o texto do projeto de lei que "Dispõe sobre o Ensino na Aeronáutica e dá outras providências"."

12 de ago, 19:24PLENAguardando Apreciação do Veto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei.