PL 5785/2016

06 de nov, 16:29MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-4918/2025 à proposição PL-1123/2023.

24 de mai, 20:05PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1740/2023 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Dani Cunha (UNIÃO-RJ), que: "Requer a desapensação dos Projetos de Lei nºs 1.123/2023, 5.785/2016, PL 6546/2013 e 718/2011 da proposição que figura como principal- PL 6.716/2009".

20 de abr, 22:07MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1123/2023.

29 de mar, 18:34PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 449/2022, pelo Deputado Roberto Alves (REPUBLIC/SP), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 6716 de 2009. E seus apensados, Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para ampliar a possibilidade de participação do capital externo nas empresas de transporte aéreo".

15 de fev, 13:42MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-131/2019.

09 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD do dia 01/10/16 PÁG 956 COL 01.

05 de ago, 10:13MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-6546/2013. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência art. 155 RICD

12 de jul, 12:08PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5785/2016, pelo Deputado João Castelo (PSDB-MA), que: "Regulamenta a cobrança de tarifas aéreas referentes aos serviços de transporte aéreo doméstico".

24 de mai de 2023REQ 1740/2023Desapensação

Dani Cunha (PL)

Requer a desapensação dos Projetos de Lei nºs 1.123/2023, 5.785/2016, PL 6546/2013 e 718/2011 da proposição que figura como principal- PL 6.716/2009.