PL 5787/2019

05 de mar, 15:36CTRABTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), para o PL 353/2011, ao qual esta proposição está apensada.

29 de mai, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP) para análise da Emenda que foi apresentada ao Projeto. , para o PL 353/2011, ao qual esta proposição está apensada.

27 de mar, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), para o PL 353/2011, ao qual esta proposição está apensada.

08 de abr, 16:33MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-253/2021.

29 de nov, 16:32CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

28 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/11/19 PÁG 162.

26 de nov, 18:57MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-353/2011. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

30 de out, 18:26MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5787/2019, pelo Deputado Pastor Sargento Isidório (AVANTE/BA), que "Obriga os hipermercados, supermercados, e demais lojas de varejo a contratarem trabalhadores para oferecer os serviços de empacotamento dos produtos adquiridos pelos clientes, proibindo também a exploração da mão de obra de servidores (caixas de fila), forçados a desenvolverem também a importante função de embaladores".