PL 5790/2025

06 de mai, 11:01CCTIAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Abrão (PSDB-RJ).

06 de abr, 23:59CCTIAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Ricardo Abrão, deixou de ser membro da Comissão

24 de mar, 19:28CCTIAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/03/2026 a 24/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

12 de mar, 00:00CCTIAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/03/2026)

11 de mar, 00:00CCTIAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ)

02 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.

02 de fev, 08:45CCTIAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCTI.

22 de dez, 15:56MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação (Mérito); Comunicação (Mérito); Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (Mérito); Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)<br/>Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.<br/>Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

11 de nov, 16:06MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5790/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Institui o Programa Brasil Seguro por Aplicativo (PBSA), destinado à integração nacional de sistemas de emergência de aplicativos de mobilidade e de entrega de bens com os órgãos de segurança pública, e dá outras providências".