PL 5793/2019

03 de out, 15:20PLENTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), para o PL 7419/2006, ao qual esta proposição está apensada.

09 de out, 15:28MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4732/2023.

05 de out, 14:52MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2503/2022.

01 de ago, 12:23MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2072/2022.

17 de mar, 20:48MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-440/2022.

27 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/11/19 PÁG 949.

26 de nov, 19:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5191/2016. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

30 de out, 19:47MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5793/2019, pela Deputada Rejane Dias (PT/PI), que "Dispõe sobre o direito dos pacientes internados a acompanhante em tempo integral".