PL 5793/2023

09 de dez, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, adotado pelo relator da Comissão Especial (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 09/12/2025 - 19:00 - 278ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

18 de set, 00:00PLENArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Paulinho da Força (SOLIDARI-SP), para o PL 2162/2023, ao qual esta proposição está apensada.

05 de jun, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Notificações

Designado Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), para o PL 2858/2022, ao qual esta proposição está apensada.

20 de dez, 10:17CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

19 de dez, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/12/2023.

19 de dez, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Deferido o REQ 4256/2023.

18 de dez, 16:07MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5643/2023.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

12 de dez, 10:07MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4256/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Sargento Gonçalves (PL/RN) e outros, que "Requerimento de inclusão de coautoria ao PL 5793;2023, Altera os artigos 359-L, 359-M e 359-T da Parte Especial do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), bem como o art. 79 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), e dá outras providências".

07 de dez, 11:53MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4235/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Delegado Ramagem (PL/RJ) e outros, que "Requer urgência ao Projeto de Lei n. 5793/2023, que altera os artigos 359-L, 359-M e 359-T da Parte Especial do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), bem como o art. 79 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), e dá outras providências".

30 de nov, 09:34PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5793/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Delegado Ramagem (PL/RJ) e outros, que "Altera os artigos 359-L, 359-M e 359-T da Parte Especial do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), bem como o art. 79 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), e dá outras providências".

12 de dez de 2023REQ 4256/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Sargento Gonçalves (PL)·André Fernandes (PL)·Mario Frias (PL)·Delegado Ramagem (PL)·Mauricio Marcon (PL)·Pr. Marco Feliciano (PL)

Requerimento de inclusão de coautoria ao PL 5793;2023, Altera os artigos 359-L, 359-M e 359-T da Parte Especial do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), bem como o art. 79 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), e dá outras providências

07 de dez de 2023REQ 4235/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Delegado Ramagem (PL)·Altineu Côrtes (PL)·José Medeiros (PL)·Eli Borges (REPUBLICANOS)·Doutor Luizinho (PP)

Requer urgência ao Projeto de Lei n. 5793/2023, que altera os artigos 359-L, 359-M e 359-T da Parte Especial do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), bem como o art. 79 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), e dá outras providências.