PL 5799/2016

10 de fev, 18:01MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 454/2026 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Marcelo Crivella (REPUBLIC/RJ), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 596, de 2020, e do Projeto de Lei nº 5799/2016, da árvore de apensados encabeçada pelo Projeto de Lei nº 3722/2012 para que possam tramitar em separado. ".

13 de abr, 11:34MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-596/2020.

22 de fev, 18:27MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-249/2019.

22 de fev, 18:30MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-249/2019.

22 de fev, 18:20MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-249/2019.

21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-121/2019.

08 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD do dia 09/08/16 PÁG 730 COL 01.

05 de ago, 10:13MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4971/2016. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

12 de jul, 18:29PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5799/2016, pelo Deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), que: "Inclui um § 5º no art. 23, da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para tornar obrigatória a adição de marcadores químicos nas munições comercializadas no Brasil.".

10 de fevREQ 454/2026Desapensação

Marcelo Crivella (REPUBLICANOS)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 596, de 2020, e do Projeto de Lei nº 5799/2016, da árvore de apensados encabeçada pelo Projeto de Lei nº 3722/2012 para que possam tramitar em separado.