Projeto de Lei
PL 580/2021
Dispõe acerca do desconto sobre o custo médio da potência e energia comercializadas no Ambiente de Contratação Regulada para concessionárias da região Norte.
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Sobre o projeto
Altera a Lei nº 5.655, de 1971.
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Administração Pública, Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Palavras-chave
Documentos oficiais
Tramitação 6 andamentos
12 de jun, 00:00CFTTramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Sergio Souza (MDB-PR), para o PL 285/2021, ao qual esta proposição está apensada.
26 de out, 10:42CFTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-285/2021
27 de abr, 17:22CMETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CME.
27 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/04/21 PÅG 428
Documento26 de abr, 11:42MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-285/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento24 de fev, 16:22MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 580/2021, pelo Deputado Cássio Andrade (PSB/PA), que "Dispõe acerca do desconto sobre o custo médio da potência e energia comercializadas no Ambiente de Contratação Regulada para concessionárias da região Norte. ".
Documento
Discursos que citam o projeto 0
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
Situação atual
- Situação
- Tramitando em Conjunto
- Órgão
- CFT
- Regime
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apreciação
- Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Apensada a
- PL 285/2021
- Último andamento
- 12 de jun, 00:00 · Notificações
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