PL 5801/2016

20 de jun, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)., para o PL 3213/2004, ao qual esta proposição está apensada.

19 de fev, 20:34MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-130/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

14 de jul, 11:35MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8012/2017.

08 de ago, 16:24CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

08 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD do dia 09/08/16 PÁG 731 COL 01.

05 de ago, 10:13MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5148/2013. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

12 de jul, 19:38PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5801/2016, pelo Deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), que: "Altera o art. 7º da Lei nº 13.021 de 8 de agosto de 2014, para definir as farmácias como unidades de prestação de serviços de saúde e ampliar o escopo de produtos e serviços que podem ser oferecidos nesses estabelecimentos".