PL 5802/2016

13 de mar, 21:07CFTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/12/2023 a 13/03/2024). Não foram apresentadas emendas.

07 de mar, 10:14CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

06 de mar, 15:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Eduardo Bismarck, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

18 de dez, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 19/12/2023)

15 de dez, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE)

31 de jan, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Evair Vieira de Melo, deixou de ser membro da Comissão

10 de dez, 22:51CFTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/11/2019 a 10/12/2019). Não foram apresentadas emendas.

29 de nov, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/12/2019)

28 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 29/11/19 PÁG 940, Letra A.

28 de nov, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES)

27 de nov, 15:03CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

27 de nov, 15:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

20 de nov, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação

Aprovado o Parecer. Resultado da votação: SIM: 27; NÃO: 9. Total de votantes: 36.

20 de nov, 10:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Carlos Jordy (PSL-RJ), Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES), Dep. Professor Alcides (PP-GO), Dep. Bira do Pindaré (PSB-MA), Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), Dep. Átila Lira (PSB-PI), Dep. Aliel Machado (PSB-PR), Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), Dep. Danilo Cabral (PSB-PE), Dep. Rafael Motta (PSB-RN), Dep. Professor Israel Batista (PV-DF), Dep. Marx Beltrão (PSD-AL) e Dep. Pedro Uczai (PT-SC).

06 de nov, 10:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Ratificação de Parecer

Apresentado REQ para votação nominal do REQ de retirada de pauta, de autoria do Deputado Carlos Jordy. Encaminharam os Deputados Carlos Jordy e Waldenor Pereira. Rejeitado em votação nominal, o Deputado Carlos Jordy requereu verificação da votação. Votação adiada por falta de quórum.

30 de out, 10:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por ausência do Relator.

16 de out, 10:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

01 de out, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Audiência pública realizada em 01/10/2019.

25 de set, 10:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, porque será realizada Audiência Pública sobre o projeto no dia 1º de outubro.

04 de set, 10:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

14 de ago, 10:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento do Sr. Professor Alcides que solicita a realização de Audiência Pública para discussão do PL 5802/2016, que prevê a isenção de pagamento, para alunos contemplados pelo FIES e ProUni, de taxas administrativas.

13 de ago, 19:54CEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

07 de ago, 10:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Professor Alcides.

06 de ago, 17:53CEAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 218/2019, pelo Deputado Professor Alcides (PP-GO), que: "Solicita a realização de Audiência Pública para discussão do PL 5802/2016, que prevê a isenção de pagamento, para alunos contemplados pelo FIES e ProUni, de taxas administrativas".

13 de jun, 19:05CEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), pela aprovação.

13 de jun, 19:05CEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pelo Deputado Glauber Braga (PSOL-RJ).

27 de mar, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

15 de mar, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 18/03/2019)

14 de mar, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ)

19 de fev, 20:46MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-137/2019.