PL 5805/2009

25 de mai, 21:38MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 1680/2026 à proposição PL 5470/2023.

04 de dez, 18:50MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5470/2023.

02 de fev, 18:44MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4158/2021.

03 de fev, 17:03MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6391/2019.

15 de abr, 10:42MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1478/2019.

22 de dez, 10:21MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9311/2017.

13 de out, 15:41MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6241/2016.

15 de mar, 09:37MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4610/2016.

18 de jul, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Deferido o Requerimento n. 10471/2014, conforme deespacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 10.471/2014, nos termos dos arts. 142 e 143 do RICD, para determinar a apensação do Projeto de Lei n. 7.654/2014 ao Projeto de Lei n. 5.805/2009. Publique-se. Oficie-se".

01 de jul, 14:10PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 10471/2014, pelo Deputado Guilherme Campos (PSD-SP), que: "Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 7.654, de 2014 e 5.805, de 2009".

05 de dez, 17:08CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4245/2008

03 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

À CCJC, memorando n° 249/2013 - COPER, informando a apensação deste ao PL 3996/2012.

29 de nov, 15:51MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Deferido o Requerimento n. 9101/2013, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 9.101/2013, nos termos dos arts. 142 e 143 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para determinar a apensação do Projeto de Lei n. 5.805/2009 e de seus apensos ao Projeto de Lei n. 4.245/2008. Publique-se. Oficie-se”.

20 de nov, 00:00MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 9101/2013, pelo Deputado Guilherme Campos (PSD-SP), que: "Requer, nos termos dos artigos 142 e 143 do RICD, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 4.245, de 2008 e 4.275, de 2012".

17 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado no DCD de 18/09/13, PÁG 41338 COL 01, Letra A.

11 de set, 14:33CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-6391/2009, PL-6573/2009, PL-7149/2010, PL-2621/2011, PL-4275/2012, PL-4662/2012 apensadas.

04 de set, 10:00CDCTramitando em Conjunto

Aprovação

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

04 de set, 11:26CDCTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CDC, pelo Dep. Ricardo Izar

04 de set, 11:26CDCTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Ricardo Izar (PSD-SP), pela aprovação deste, do PL 7149/2010, e do PL 4662/2012, apensados, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2009 da CDC, do PL 6573/2009, do PL 6391/2009, do PL 2621/2011, e do PL 4275/2012, apensados.

04 de set, 10:00CDCTramitando em Conjunto

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Walter Ihoshi (PSD-SP).

27 de ago, 00:00CDCTramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

11 de jul, 15:49CDCTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PSD-SP), pela aprovação deste, do PL 7149/2010, e do PL 4662/2012, apensados, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2009 da CDC, do PL 6573/2009, do PL 6391/2009, do PL 2621/2011, e do PL 4275/2012, apensados.

11 de jul, 15:49CDCTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDC, pelo Deputado Ricardo Izar (PSD-SP).

12 de dez, 18:23MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4662/2012.

07 de nov, 00:00CDCTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Izar (PSD-SP)

07 de nov, 11:51CDCTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

07 de ago, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ 5703/12, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 5.703/2012, nos termos do art. 142, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por entender que não há correlação apta a justificar a apensação do Projeto de Lei n. 5.805/2009 ao Projeto de Lei n. 4.245/2008. Publique-se. Oficie-se."

09 de jul, 13:31PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 5703/2012, pelo Deputado Paes Landim (PTB-PI), que: "Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 5.805, de 2009 (e seus apensos) ao bloco de proposições reunidas em torno do Projeto de Lei nº 4.245, de 2008".

20 de mar, 00:00CDCTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Carlos Alberto (PMN-RJ)

07 de mar, 10:26CDCTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

13 de abr, 00:00CDCTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP)

13 de abr, 17:05CDCTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

01 de abr, 00:00MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1006/2011. DCD 05/04/11 PAG 15297 COL 01.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

16 de jun, 00:00CDCTramitando em Conjunto

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Filipe Pereira (PSC-RJ)

28 de abr, 12:08MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apense-se a este o PL-7149/2010.

17 de dez, 18:42MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-6573/2009.

19 de nov, 10:24MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-6391/2009.

16 de set, 00:00CDCTramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foi apresentada uma emenda.

03 de set, 00:00CDCTramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 04/09/2009)

02 de set, 00:00CDCTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Filipe Pereira (PSC-RJ)

27 de ago, 16:37CDCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDC.

27 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 28 08 09 PAG 45299 COL 02.

26 de ago, 00:00MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

18 de ago, 16:59PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Bispo Gê Tenuta (DEM-SP).