PL 581/2019

22 de out, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Informativo CONOF

30 de set, 10:33CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 581, de 2019; e, no mérito, pela aprovação.

30 de set, 10:33CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

06 de ago, 10:00CFTPronta para Pauta

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 52/2025,da Sra. Laura Carneiro que solicita, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 581, de 2019, que altera a Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000.

03 de jul, 10:06CFTPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 52/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Solicita, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 581, de 2019, que altera a Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000".

05 de fev, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Resposta do Ministério da Fazenda ao Requerimento de Informação nº 4165_2024, referente ao PL 581 de 2019

17 de out, 14:20CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

06 de dez, 07:39CFTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CFT.

05 de dez, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado no DCD de 06/12/2023, Letra A.

05 de dez, 17:53CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

22 de nov, 10:00CTRABPronta para Pauta

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

22 de nov, 10:00CTRABPronta para Pauta

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão

22 de nov, 10:00CTRABPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

08 de nov, 10:00CTRABAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Rogério Correia

31 de out, 10:00CTRABAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Leonardo Monteiro.

25 de out, 10:00CTRABAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Rogério Correia.

26 de set, 12:34CTRABAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Motta (PL-SP), pela aprovação.

26 de set, 12:34CTRABAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Carlos Motta (PL/SP).

16 de mai, 00:00CTRABAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Carlos Motta (PL-SP)

28 de mar, 00:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

Decisão da Presidência de 28/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.". (ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: Às Comissões de Trabalho; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

02 de fev, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2023 PAG 553

26 de dez, 15:16CTRABAguardando Deliberação

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

22 de dez, 16:09MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

20 de dez, 21:07PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 581/2019, pelo Senado Federal, que "Altera a Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000, para dar à participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados das empresas o mesmo tratamento fiscal dado à distribuição de lucros ou dividendos aos sócios ou acionistas.".

20 de dez, 00:00MESAPronta para Pauta

Recebimento

Recebido o Ofício nº 1164/22 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 581,de 2019, de autoria do Senador Alvaro Dias, constante do autógrafo em anexo, que "Altera a Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000, para dar à participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados das empresas o mesmo tratamento fiscal dado à distribuição de lucros ou dividendos aos sócios ou acionistas.

03 de jul de 2025REQ 52/2025Audiência Pública

Laura Carneiro (PSD)

Solicita, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 581, de 2019, que altera a Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000.