COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Projetos reforçam proteção financeira contra abusos e ampliam cuidados ao idoso
Sobre o Evento
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa realizou reunião deliberativa para votar projetos de proteção ao idoso contra abusos financeiros e interdições indevidas. O colegiado também debateu a Política Nacional do Cuidado e a expansão de serviços de saúde e qualificação profissional voltados a esse público.
O Deputado discute o Projeto de Lei nº 46/2024, que visa obrigar instituições financeiras a coletar assinaturas físicas de idosos com 60 anos ou mais em operações de crédito. O parlamentar também manifesta apoio ao PL 581/2019, defendendo a isonomia tributária ao propor a tributação sobre lucros e dividendos de empresas, beneficiando trabalhadores e aposentados. Além disso, o Deputado cumprimenta vereadores de Itabira presentes na sessão.
