Projeto de Lei

PL 581/2025

Denomina “Viaduto Jônice Tristão” o viaduto localizado no entroncamento da rodovia BR-447 com a rodovia BR-262, no Município de Viana, Estado do Espírito Santo.

Aguardando Parecer Em CCULT Apresentada em 20 de fev de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Palavras-chave

Denominaçãoviadutorodovia federalViana (ES)Espírito Santo (Estado)nomeempresáriohomenagem póstumalogradouro público.

Tramitação 18 andamentos

  1. 14 de ago, 11:07CCULTAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/07/2025 a 14/08/2025). Não foram apresentadas emendas.

  2. 18 de jul, 00:00CCULTAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/07/2025)

  3. 17 de jul, 14:46CCULTAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES).

  4. 27 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 28/06/2025 PAG 963, Letra A.

    Documento
  5. 27 de jun, 11:33CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  6. 27 de jun, 11:20CCULTAguardando Parecer

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CCULT.

  7. 17 de jun, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  8. 17 de jun, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Relator.

  9. 02 de jun, 15:23CVTAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela aprovação.

    Documento
  10. 02 de jun, 15:23CVTAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES).

    Documento
  11. 02 de abr, 20:58CVTAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/03/2025 a 02/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

  12. 24 de mar, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/03/2025)

  13. 21 de mar, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

    Expedição de Documento

    Designado relator Dep. Gilson Daniel (PODE -ES)

    Documento
  14. 21 de mar, 09:03CVTAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES).

  15. 07 de mar, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/03/2025 PAG 333

    Documento
  16. 07 de mar, 13:46CVTAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CVT.

  17. 27 de fev, 17:19MESAAguardando Parecer

    Distribuição

    Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  18. 20 de fev, 10:07MESAAguardando Parecer

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 581/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Denomina “Viaduto Jônice Tristão” o viaduto localizado no entroncamento da rodovia BR-447 com a rodovia BR-262, no Município de Viana, Estado do Espírito Santo".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Parecer
Órgão
CCULT
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Relator
Jack Rocha PT
Último andamento
14 de ago, 11:07 · Encerramento de Prazo