Projeto de Lei
Denomina “Viaduto Jônice Tristão” o viaduto localizado no entroncamento da rodovia BR-447 com a rodovia BR-262, no Município de Viana, Estado do Espírito Santo.
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Palavras-chave
Documentos oficiais
14 de ago, 11:07CCULTAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/07/2025 a 14/08/2025). Não foram apresentadas emendas.
18 de jul, 00:00CCULTAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/07/2025)
17 de jul, 14:46CCULTAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES).
27 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 28/06/2025 PAG 963, Letra A.
Documento27 de jun, 11:33CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
27 de jun, 11:20CCULTAguardando Parecer
Recebimento
Recebimento pelo(a) CCULT.
17 de jun, 10:30CVTAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
17 de jun, 10:30CVTAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
02 de jun, 15:23CVTAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela aprovação.
Documento02 de jun, 15:23CVTAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES).
Documento02 de abr, 20:58CVTAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/03/2025 a 02/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
24 de mar, 00:00CVTAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/03/2025)
21 de mar, 00:00CVTAguardando Encaminhamento
Expedição de Documento
Designado relator Dep. Gilson Daniel (PODE -ES)
Documento21 de mar, 09:03CVTAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES).
07 de mar, 00:00CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/03/2025 PAG 333
Documento07 de mar, 13:46CVTAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pelo(a) CVT.
27 de fev, 17:19MESAAguardando Parecer
Distribuição
Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento20 de fev, 10:07MESAAguardando Parecer
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 581/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Denomina “Viaduto Jônice Tristão” o viaduto localizado no entroncamento da rodovia BR-447 com a rodovia BR-262, no Município de Viana, Estado do Espírito Santo".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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