PL 5815/2023

23 de mar, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Publicado em avulso e no DCD de 24/03/2026, Letra B.

20 de mar, 15:31CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

20 de mar, 15:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

11 de mar, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

11 de mar, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer da Relatora, Deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), pela Deputada Daniela do Waguinho (União-RJ).

08 de out, 20:19CPASFAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 25/09/2025 a 08/10/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

25 de set, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 26/09/2025)

23 de set, 19:42CPASFAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 5815/2023, com substitutivo.

23 de set, 19:42CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

10 de set, 21:04CPASFAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/08/2025 a 10/09/2025). Não foram apresentadas emendas.

28 de ago, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/08/2025)

27 de ago, 11:10CPASFAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

14 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 15/08/2025, Letra A.

14 de ago, 13:36CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

14 de ago, 10:55CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de ago, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

13 de ago, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

08 de ago, 12:02CIDOSOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), pela aprovação.

08 de ago, 12:02CIDOSOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Luiz Ovando (PP/MS).

14 de abr, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/04/2025 a 14/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

02 de abr, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/04/2025)

01 de abr, 17:51CIDOSOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS).

26 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/2025 PAG 374

26 de fev, 15:31CIDOSOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CIDOSO.

24 de fev, 12:15MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

11 de set, 19:26PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5815/2023 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000 (Lei do Atendimento Prioritário), para instituir prioridade especial para pessoas com crianças de colo de até 12 (doze) meses de idade e para pessoas idosas com idade superior a 80 (oitenta) anos, dentro dos seus grupos específicos".

11 de set, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebido o Ofício nº 992/2024 do Senado Federal que, submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 5.815, de 2023, de autoria do Senador Wilder Morais, constante do autógrafo em anexo, que Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000 (Lei do Atendimento Prioritário), para instituir prioridade especial para pessoas com crianças de colo de até 12 (doze) meses de idade e para pessoas idosas com idade superior a 80 (oitenta) anos, dentro dos seus grupos.t específicos".