PL 582/2015

15 de ago, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 173/2025/SGM-P.

15 de ago, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação do autógrafo.

13 de ago, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Plenário.

13 de ago, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Desapensação

Desapensação dos Projetos de Lei nºs 4.780, de 2016, 10.460, de 2018, 778, de 2022, e 3.511, de 2023, apensados, em face da aprovação, em Plenário, da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 582, de 2015, adotada pela relatora da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 13/08/2025 - 13:55 - 149ª Sessão)

13 de ago, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai ao Senado Federal (PL 582-A/2015).

13 de ago, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT).

13 de ago, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

13 de ago, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 1 (NOVO): Destaque para Votação em Separado da expressão "ou não" do art. 232-A do Decreto-Lei 1001, de 21 de outubro de 1969, incluído pelo art. 2º, apresentado ao PL 582/2015. (161, I).

13 de ago, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Acessórios

Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial, as apensadas e a emenda apresentada.

13 de ago, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 582, de 2015, adotada pela relatora da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

13 de ago, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ) e Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG).

13 de ago, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

13 de ago, 00:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer à Emenda de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT) pela:• Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 2, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário nº 2 e da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e, no mérito, pela aprovação da Emenda de Plenário nº 2, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

13 de ago, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirada a Emenda de Plenário n° 1.

13 de ago, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Acessórios

O Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário n°s 1 e 2.

13 de ago, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

13 de ago, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Pedro Aihara (PRD-MG), Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), Dep. Bibo Nunes (PL-RS), Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Dep. Helder Salomão (PT-ES), Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).

13 de ago, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado pelo autor.

13 de ago, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Obstrução Discussão (Plenário)

Votação do Requerimento do Dep. Sóstenes Cavalcante, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

13 de ago, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

13 de ago, 17:40MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3252/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva), pelos Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE) e Deputado Sóstenes Cavalcante PL , que "Requer a retirada de tramitação da Emenda de Plenário n. 1, apresentada ao Projeto de Lei 582/2015".

12 de ago, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 2859/2023, por ter sido aprovado o REQ 2776/2025 que está apensado ao primeiro.

12 de ago, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 2776/2025,da Sra. Talíria Petrone, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2859/2023.

06 de ago, 20:30PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

16 de jul, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

15 de jul, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

15 de jul, 17:49MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2775/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelas Deputada Coronel Fernanda (PL/MT) e outros, que "Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 582/2015, que “Acrescenta o art. 232-A ao Decreto-Lei 1.001, de 21 de outubro de 1969, Código Penal Militar, tipificando o assédio sexual”".

14 de jul, 18:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

08 de jul, 11:52PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT).

07 de ago, 08:10MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3511/2023.

31 de jan, 00:00CCJCAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

[PARECER DADO AO PL 6988/2002 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 582/2015, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Alceu Collares, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação.

31 de jan, 00:00CREDNAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

[PARECER DADO AO PL 6988/2002 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 582/2015, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. José Thomaz Nonô, pela aprovação.

31 de jan, 19:43MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificação de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 6988/2002 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 6988/2002 o PL 4780/2016, o PL 10460/2018 e o PL 778/2022, e, em seguida, apense-os ao PL 582/2015.

31 de jan, 19:40MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Distribuição

Devido ao arquivamento do PL 6988/2002 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 582/2015 do PL 6988/2002, permanecendo a matéria distribuída às comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD), Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) e na situação em que se encontrava.

20 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21 03 15 PAG 79 COL 01.

16 de mar, 16:38MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-6988/2002. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

05 de mar, 12:11PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 582/2015, pelo Deputado Major Olimpio (PDT-SP), que: "Acrescenta o art. 232-A ao Decreto-Lei 1.001, de 21 de outubro de 1969, Código Penal Militar, tipificando o assédio sexual".

13 de ago de 2025REQ 3252/2025Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva

Talíria Petrone (PSOL)·Sóstenes Cavalcante (PL)

Requer a retirada de tramitação da Emenda de Plenário n. 1, apresentada ao Projeto de Lei 582/2015

15 de jul de 2025REQ 2775/2025Urgência (Art. 155 do RICD)

Coronel Fernanda (PL)·Meire Serafim (UNIÃO)·Silvye Alves (UNIÃO)·Maria Arraes (PSB)·Talíria Petrone (PSOL)·José Medeiros (PL)·Rogéria Santos (REPUBLICANOS)·Laura Carneiro (PSD)·Sóstenes Cavalcante (PL)·Gilberto Abramo (REPUBLICANOS)·Raimundo Santos (PSD)·Antonio Brito (PSD)·Lindbergh Farias (PT)

Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 582/2015, que “Acrescenta o art. 232-A ao Decreto-Lei 1.001, de 21 de outubro de 1969, Código Penal Militar, tipificando o assédio sexual”.