PL 5830/2023

23 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 24/10/2025, Letra A.

23 de out, 16:29CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

23 de out, 12:14CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

22 de out, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, com votos contrários dos Deputados Coronel Chrisóstomo e Junio Amaral.

22 de out, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento Procedimental

Rejeitados o Requerimento de Adiamento de Votação e o Requerimento de Votação Nominal do Adiamento de Votação, ambos de de autoria do Deputado Coronel Chrisóstomo, vice-líder da Oposição.

22 de out, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO).

22 de out, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento Procedimental

Rejeitados o Requerimento de Adiamento de Discussão e o Requerimento de Votação Nominal do Adiamento de Discussão, ambos de autoria do Deputado Coronel Chrisóstomo, vice-líder da Oposição.

03 de set, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

02 de set, 19:48CMADSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação, com substitutivo.

02 de set, 19:48CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CMADS (Parecer do Relator), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG).

11 de jun, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

28 de mai, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

21 de mai, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora

07 de mai, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

09 de abr, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, por acordo.

26 de mar, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão de acordo

03 de dez, 22:02CMADSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

27 de nov, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Coronel Chrisóstomo.

27 de nov, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

13 de nov, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

15 de out, 19:48CMADSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 10/09/2024 a 15/10/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

10 de set, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/09/2024)

06 de set, 17:14CMADSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação, com substitutivo.

06 de set, 17:14CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG).

23 de mai, 13:07CMADSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/05/2024 a 23/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

13 de mai, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/05/2024)

10 de mai, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG)

20 de dez, 13:29CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

19 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/12/2023.

18 de dez, 16:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)