PL 5836/2013

12 de dez, 08:41CPASFTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), para o PL 117/2011, ao qual esta proposição está apensada.

22 de mai, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Dr. Remy Soares (PP-MA), para o PL 117/2011, ao qual esta proposição está apensada.

03 de out, 11:38CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-117/2011

07 de nov, 14:29CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-117/2011

08 de mar, 17:44MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-297/2019.

26 de fev, 12:01MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-566/2019.

20 de fev, 21:05MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-305/2019.

20 de fev, 20:32MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-243/2019.

20 de fev, 20:07MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-215/2019.

19 de fev, 20:52MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-160/2019.

19 de fev, 20:34MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-130/2019.

19 de fev, 19:42MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-36/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

06 de dez, 14:12CPDTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPD, apensado ao PL-117/2011

24 de mai, 13:28MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7588/2017.

28 de set, 16:23CIDOSOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CIDOSO, apensado ao PL-117/2011

04 de jan, 16:44MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3888/2015.

14 de jul, 15:46MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2266/2015.

09 de fev, 17:08MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-193/2015.

06 de fev, 10:42MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-143/2015.

04 de fev, 11:59PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 193/2015, pela Deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), que: "Requer , o desarquivamento do Projeto de Lei nº 5836/2013, de minha autoria, que "Modifica o § 3º do art. 20 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para alterar o limite de renda familiar per capita para recebimento do Beneficio de Prestação Continuada - BPC; insere §§ 11 ao art. 20 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre a exclusão de qualquer benefício assistencial do cálculo da renda familiar per capita mensal."".

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

02 de dez, 11:18MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8150/2014.

14 de out, 10:45MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6489/2013.

04 de jul, 17:07CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

04 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/07/13 PÁG 28408 COL 02.

02 de jul, 11:47MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-117/2011.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

25 de jun, 19:33PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5836/2013, pela Deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), que: "Modifica o § 3º do art. 20 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para alterar o limite de renda familiar per capita para recebimento do Beneficio de Prestação Continuada - BPC; insere §§ 11 ao art. 20 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre a exclusão de qualquer benefício assistencial do cálculo da renda familiar per capita mensal".