PL 5836/2023

04 de set, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 163 combinado com o § 4º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em razão da aprovação do PL 2911/2022.

27 de ago, 12:05CCJCArquivada

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator da Redação Final, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE), para o PL 2911/2022, ao qual esta proposição está apensada.

20 de mai, 16:21CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE), para o PL 2911/2022, ao qual esta proposição está apensada.

09 de mai, 12:45CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2911/2022

15 de abr, 14:48CASPArquivada

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE), para o PL 2911/2022, ao qual esta proposição está apensada.

12 de nov, 17:26CASPArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Coronel Ulysses (UNIÃO-AC), para o PL 2911/2022, ao qual esta proposição está apensada.

11 de nov, 08:16CASPTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CASP, apensado ao PL-2911/2022

14 de mai, 00:00CREDNArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), para o PL 2911/2022, ao qual esta proposição está apensada.

09 de mai, 19:44CREDNTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CREDN, apensado ao PL-2911/2022

06 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/05/2024 PAG 148

03 de mai, 18:11MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2911/2022. Por oportuno, revejo o despacho de distribuição da matéria para adequá-la ao estabelecido pela Resolução da Câmara dos Deputados n.º 1/2023, encaminhando-a à Comissão de Administração e Serviço Público (CASP), em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução, determinando ainda, a exclusão da Comissão de Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, incluída indevidamente.(ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: CREDN, CASP e CCJC (Art. 54 do RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

04 de dez, 13:09MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação da MSC n. 647/2023 (Mensagem), pelo Poder Executivo, que: "Nos termos do art. 61 da Constituição, submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que 'Autoriza o Poder Executivo federal a doar seis Viaturas Blindadas de Combate Obuseiro Autopropulsado M108, do Comando do Exército, à República do Paraguai'".

04 de dez, 12:51PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5836/2023 (Projeto de Lei), pelo Poder Executivo, que "Autoriza o Poder Executivo federal a doar seis Viaturas Blindadas de Combate Obuseiro Autopropulsado M108, do Comando do Exército, à República do Paraguai".