Projeto de Lei
Cria a Lei do Fundo Amazônia, regulamenta a destinação de recursos para a proteção e o desenvolvimento sustentável da Amazônia Brasileira, e dá outras providências.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
30 de mar, 11:14CPOVOSTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA), para o PL 415/2020, ao qual esta proposição está apensada.
12 de dez, 00:00CPOVOSTramitando em Conjunto
Notificações
Designada Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), para o PL 415/2020, ao qual esta proposição está apensada.
06 de mai, 00:00CPOVOSTramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), para o PL 415/2020, ao qual esta proposição está apensada.
21 de mar, 10:06CPOVOSTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CPOVOS.
13 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/03/2024 PAG 977
Documento12 de mar, 14:55MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-415/2020.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documento06 de mar, 12:48MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 584/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Lebrão (UNIÃO/RO), que "Cria a Lei do Fundo Amazônia, regulamenta a destinação de recursos para a proteção e o desenvolvimento sustentável da Amazônia Brasileira, e dá outras providências. ".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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