Projeto de Lei

PL 584/2024

Cria a Lei do Fundo Amazônia, regulamenta a destinação de recursos para a proteção e o desenvolvimento sustentável da Amazônia Brasileira, e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto Em CPOVOS Apresentada em 06 de mar de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Palavras-chave

CriaçãoLegislaçãoFundo AmazôniadestinaçãoRecursos financeirosProteção ambientalMonitoramento ambientalcombateDesmatamentoDesenvolvimento sustentávelFloresta AmazônicaBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)utilizaçãoausênciaautorizaçãoComitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa).

Tramitação 7 andamentos

  1. 30 de mar, 11:14CPOVOSTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA), para o PL 415/2020, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 12 de dez, 00:00CPOVOSTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designada Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), para o PL 415/2020, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 06 de mai, 00:00CPOVOSTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), para o PL 415/2020, ao qual esta proposição está apensada.

  4. 21 de mar, 10:06CPOVOSTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CPOVOS.

  5. 13 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/03/2024 PAG 977

    Documento
  6. 12 de mar, 14:55MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-415/2020.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

    Documento
  7. 06 de mar, 12:48MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 584/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Lebrão (UNIÃO/RO), que "Cria a Lei do Fundo Amazônia, regulamenta a destinação de recursos para a proteção e o desenvolvimento sustentável da Amazônia Brasileira, e dá outras providências. ".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CPOVOS
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 415/2020
Último andamento
30 de mar, 11:14 · Notificacao para Publicação Intermediária