PL 415/2020

30 de mar, 11:14CPOVOSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA).

25 de jul, 13:47CPOVOSAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

12 de dez, 00:00CPOVOSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC)

03 de dez, 12:43CPOVOSAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

22 de mai, 21:27CPOVOSAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/05/2024 a 22/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

07 de mai, 00:00CPOVOSAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/05/2024)

06 de mai, 00:00CPOVOSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM)

12 de mar, 14:55MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-584/2024.

26 de abr, 15:03MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1183/2023.

17 de mar, 15:00CPOVOSAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CPOVOS, com as proposições PL-5702/2019, PL-837/2021, PL-4387/2019 apensadas.

16 de mar, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP (Ref. Memorando nº 002/2023 - COPER).

10 de mar, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Decisão da Presidência de 10/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1, de 2023 [,..], criando a Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, revejo o despacho de distribuição..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, em substituição à Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, extinta pela mesma Resolução." (ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: Às Comissões Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

31 de jan, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Airton Faleiro, deixou de ser membro da Comissão

18 de mai, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA)

11 de fev, 16:57CINDREAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CINDRA, com as proposições PL-5702/2019, PL-837/2021, PL-4387/2019 apensadas.

04 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/02/2022 PAG 134

02 de fev, 17:42MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4387/2019.

02 de fev, 17:42MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Apense-se a este a(o)PL-4387/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

10 de dez, 10:20PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 415/2020, pelo Senado Federal, que "Institui o Fundo Amazônia".

10 de dez, 00:00MESAAguardando Parecer

Recebimento

Recebido o Ofício nº 778/21 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 415, de 2020, de autoria do Senador Jorge Kajuru, constante do autógrafo em anexo, que "Institui o Fundo Amazônia".